Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 208 I- Todos os argumentos apresentados pelos agravantes foram devidamente analisados na decisão agravada. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando as provas constantes nos autos são suficientes para dirimir a controvérsia, principalmente porque o próprio ITERPA apresentou as incongruências no título, a cadeia dominial a ser demonstrada pelo Cartório Extrajudicial de Imperatriz não se r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1030 • Maceió, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Parte das Conclusões de Acórdãos Conferidos na 23ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01. EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0001621-89.2009.8.02.0000/50001 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1005 • Maceió, Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Parte das Conclusões de Acórdãos Conferidos na 23ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01.EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0003341-57.2010.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1026 • Maceió, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Parte das Conclusões de Acórdãos Conferidos na 23ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01. EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0003106-90.2010.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 46 01/07/2008, que aprovou o Estatuto da Fundação Hospitalar de no polo passivo da presente demanda e determinar sua exclusão da Saúde, demonstrando que a finalidade da FHS é prestar serviços de lide. saúde e a do Estado é a obrigação de conceder assistência integral à população (art. 196, da CF). Destaque-se que não houve nos autos uma terceirização d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Apelante Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 183 : Município de Feira Grande : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2020 Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as parte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Apelante Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 183 : Município de Feira Grande : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2020 Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as parte

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: 3665/AP) ERICK CEZAR SILVA DE DEUS(OAB: 4352/AP) ADVOGADO ADVOGADO 688 - CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - RONALDO DA SILVA MORAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d598c28 PODER JUDICIÁRIO pr

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4125 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO PARÁ. NÃO ACOLHIDA. IGEPREV É QUEM POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA QUE VISA REAJUSTE DE PROVENTOS. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. 1-A questão em análi

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 59 vinculado à Secretaria de Saúde do Estado, a FHS tem Saúde, Massa Falida Dall Brasil S.A. - Soluções Em Alimentação E personalidade jurídica própria, podendo figurar como parte no Serviços De Suporte Na Pessoa Do Administrador Arivaldo Barreto processo (capacidade de ser parte), nos termos da citada lei" Conceição Junior, Estado De Sergipe Relator: Josen