Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 0454103.82.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INOVAÇÃO RECURSAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA ADMINISTRADORA DA APÓLICE DE PLANO DE SAÚDE. NÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. I. Em sede de Apelação é incabível a apreciação de fundamento nã

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 0454103.82.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INOVAÇÃO RECURSAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA ADMINISTRADORA DA APÓLICE DE PLANO DE SAÚDE. NÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. I. Em sede de Apelação é incabível a apreciação de fundamento nã

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 N. 0700540-11.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DANIELLA MONTEIRO DO NASCIMENTO RESENDE. Adv(s).: DF23589 - MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD, DF2900100A - RODRIGO RESENDE SILVA. R: DIANA KAROLINE CAVALCANTI DE LUCENA BRAGANCA. R: KARLA LOPES TEJERO. R: PAULA FERNANDA LIVRAMENTO DE SANTANA. R: RAYSSA GOMES DA SILVA. R: RODRIGO VILANOVA OLIVEIRA. R: ROMINNA KELLY DE OLIVEIRA JACOME. R: ROSANA GEHL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1615 (OAB: 382554/SP) Nº 0003525-80.2017.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Recorrente: Iracema Santos Santana Almeida - Recorrido: Rosires de Oliveira - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - MÁ PRE

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ADMINISTRADORA DO CONTRATO. CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA. PAGAMENTO DE DIÁRIAS E NÃO MENSALIDADE. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Dialeticidade. A exigência de dialeticidade no recurso inominado, mediante impugnação de cada ponto da argumentação constante da sentença

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0701972-48.2017.8.07.0017 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ANA TEREZA CORREIA CHEIK. Adv(s).: DF0046212A - JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES, DF0039788A - SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: F.M. PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI - ME. Adv(s).: SP2608920A - ADRIANA PACHECO DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Seção I ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 Estado de Julgadora votos, em termos do 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 Goiás, pelos componentes da 1ª Turma da 3ª Câmara Cível, por unanimidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3538 incidente de cumprimento da sentença, neste momento, seria processado de forma provisória. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. ADV: JULIANA FERRAZ DE SOUZA (OAB 174316/SP), WILLIAN MARTINS FERRIS (

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Aos vinte e seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e 955 Fixou-se à causa o valor de R$ 47.566,22. dezenove, às 17 h e 46 min, na sala de audiências da 1a. Vara do Trabalho de Curitiba PR, sob a direção da MM. Juíza do Trabalho Documentos foram juntados. MARCIA FRAZÃO DA SILVA, foram apregoados os litigantes, PEDRO KRUL JUNIOR, Reclamante, e, SENTICOM SEGURANCA

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 N. 0708586-23.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: BA2430800A - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: JENNIFER SILVA ARAUJO MOLINA. Adv(s).: DF47513 - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ? TUTELA DE URGÊNCIA ? PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ? ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS ? REJEIÇÃO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ? SUSPENSÃO -