Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 121 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da executada, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de leilão judicial formulado à fl. 458. Processo 0007841-78.1996.8.12.0001 (001.96.007841-6) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Autor: Abdministra Ltda - Reqdo: Luiz Lands Reynoso de Faria - Assis

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 da GHAP o dia 1º de setembro de 2013, não se vinculando ao prazo 90 dias para regulamentação da norma, que somente ocorreu no dia 16 de maio de 2014, por meio da Portaria Conjunta SEAP/SSP nº 11. 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 4. Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. 5. Sem custas, ante a isenção legal. Condeno o recorrente ao pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1664 47 1. TRATAM OS AUTOS DE REMESSA NECESSÁRIA EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NO SENTIDO DE COMPELIR O ESTADO DO CEARÁ A REALIZAR OS EXAMES SOLICITADOS PELO MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE E, CASO NECESSÁRIO, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSI

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MÉRITO. PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS AUTORES DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO CDC. DEVER DE INFORMAÇÃO SUFICIENTEMENTE ATENDIDO. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL. 1. As operações de co

Caderno único ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 ou interferiu no processo de concessão do be

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0258626.51.2015.8.09.0139 assim como os auxiliares, são empregados contratados pelos titulares de serventias não oficializadas, ou seus substitutos, e por estes remunerados para a prestação de serviços específicos. (…) § 2º - O tempo de serviço prestado nas condições previstas neste artigo será considerando como público para efeito de aposent

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 § 2º - O tempo de serviço prestado nas condições previstas neste artigo será considerando como público para efeito de aposentadoria e para os fins previdenciários. Como tal será também contado para a geração de outros benefícios estatutários, caso o interessado venha a ocupar cargo público. (Negritei). NR.PROCESSO: 0258626.51.2015.8.09.0139 assim como os a

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 Nº 0700735-84.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF0020014A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DF0020015A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. R: CECILIA COSTA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF0036573A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGE

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 SENTENÇA MANTIDA. 1. Consiste o dano moral em lesão intangível, experimentada pelo indivíduo em determinados aspectos da sua personalidade, decor

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 847115 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA B