Seção I ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 Relator em Substituição 94 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 95 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 32131-58.2014.8.09.0051(201490321314) GOIANIA DES. ITAMAR DE LIMA PAULA E COELHO LTDA ADV(S) : 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2466 Processo 0000980-47.2006.8.26.0224 (224.01.2006.000980) - Depósito - Depósito - Banco Santander Brasil S/A - Mauro Herculano da Rocha - O(A) autor(a) deverá recolher taxa, para a pesquisa solicitada, no cód. 434-1. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), INDALÉCIO RIBAS (OAB 260156/SP) Processo 00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2803 financeiramente, recebendo e repassando valores. Decidir quais obras devem ser feitas ou que estruturas necessitam de reparos não são da competência da administradora. Logo, não pode a administradora ser acionada diretamente pelo acontecimento. A esse respeito: “Responsabilidade civil. Danos materiais e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1009 SENTENÇA 8101164-19.2021.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jacilene Cerqueira Fernandes Advogado: Dalila Celina Marques Correia (OAB:BA55435) Advogado: Dimalon Lima Santos (OAB:BA49950) Autor: Rita Maria Do Rosario Advogado: Dalila Celina Marques Correia (OAB:BA55435) Advogado: Dimalon Lima Santos (OAB:BA49950) Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 769 Advogado: Dalila Celina Marques Correia (OAB:BA55435) Advogado: Dimalon Lima Santos (OAB:BA49950) Reu: Condominio Residencial Vista Do Mar Advogado: Ednoilson Pedreira Silva Gomes De Jesus (OAB:BA47254) Reu: Parcercond Gestao Condominial Ltda Advogado: Ednoilson Pedreira Silva Gomes De Jesus (OAB:BA47254) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 738 Devidamente citados, os réus apresentaram a defesa de id 181186128. Na ocasião, arguiram a ilegitimidade passiva da empresa administradora do condomínio e defenderam a observância irrestrita das normas do condomínio para o implemento do acréscimo na taxa condominial. Através da petição de id 196754075 as autoras pretenderam o pronto julgamento do litígio. RELAT

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 58 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0322980-23.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: FZ Imóveis Ltda.. Advogado: Francisco Freitas Cordeiro (OAB: 1990/ CE). Advogada: Naiandra Raphaela Pimenta Lucas (OAB: 17663/CE). Apelada: Jesuina Maria Lopes Coêlho. Advogado: Rodger Rogerio Gomes Leitinho (OAB: 10408/CE). Relator(a): TEODORO SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2884 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. R. N. G. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. J. de S. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA, ALIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1905 JULGAMENTO VIA RECURSAL INADEQUADA TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DA CAUSA INCONFORMISMO REEXAME DA MATÉRIA NÃO CABIMENTO DE EFEITOS INFRINGENTES E MODIFICATIVOS DA DECISÃO OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM A VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3114 SENTENÇA, ANTE O ARGUMENTO DOS AUTORES DE NÃO TER DELIBERADO A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE APÓS A MORA. A EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO CONTRATADO CONSTITUI ABUSO DE DIREITO E CONFIGURA EXCESSO, ENSEJANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPUTA-SE ADEQUADA A COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 10.000,00. CABÍV