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ilegitimidade passiva de parte

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10.001 resultados encontrados para ilegitimidade passiva de parte - data: 12/08/2025

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  • Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
    11/05/2023

Processos encontrados


TRT2 23/03/2017 - Pág. 6777 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 6777 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, porque presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Vistos, etc. PRELIMINARMENTE. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTE Inconformado com a sentença de ID. 741b894, que julgou O segundo reclamado alega ilegitimidade passiva de parte, sob procedente

TRT2 30/08/2018 - Pág. 13186 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13186 PROCESSO nº 1001469-26.2017.5.02.0604 (RO) RECORRENTE: EDISON FERNANDES, SAINT-GOBAIN Inconformados com a r. sentença de origem, cujo relatório adoto, DISTRIBUICAO BRASIL LTDA que julgou parcialmente procedente a reclamação, recorrem ordinariamente o reclamante e a segunda reclamada, sendo o RECORRIDO: EDISON FERNANDES, EXPANDY COMERCIO E reclamante de forma ad

TRT2 23/03/2017 - Pág. 6782 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 6782 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, porque presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Vistos, etc. PRELIMINARMENTE. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTE Inconformado com a sentença de ID. 741b894, que julgou O segundo reclamado alega ilegitimidade passiva de parte, sob procedente

TRT15 08/12/2015 - Pág. 1461 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 1461 diferença salarial pela não quitação correta dos salários; adicional perante o contrato de trabalho do reclamante. Impugnou todos de transferência; horas extras; domingos e feriados trabalhados em pedidos, requerendo a improcedência total da ação (id.eef99ac). dobro; horas in itinere; fixação de pausa de 10 minutos a cada 90 Juntou representação proces

TRT2 30/08/2018 - Pág. 13180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13180 PROCESSO nº 1001469-26.2017.5.02.0604 (RO) RECORRENTE: EDISON FERNANDES, SAINT-GOBAIN Inconformados com a r. sentença de origem, cujo relatório adoto, DISTRIBUICAO BRASIL LTDA que julgou parcialmente procedente a reclamação, recorrem ordinariamente o reclamante e a segunda reclamada, sendo o RECORRIDO: EDISON FERNANDES, EXPANDY COMERCIO E reclamante de forma ad

TRT2 30/08/2018 - Pág. 13192 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13192 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 1001469-26.2017.5.02.0604 (RO) Inconformados com a r. sentença de origem, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedente a reclamação, recorrem RECORRENTE: EDISON FERNANDES, SAINT-GOBAIN ordinariamente o reclamante e a segunda reclamada, sendo o DISTRIBUICAO BRASIL LTDA reclamante de forma adesiva, pr

TRT15 08/12/2015 - Pág. 1469 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 litispendência e de ilegitimidade passiva de parte; prejudicial de 1469 DA LITISPENDÊNCIA mérito de prescrição quinquenal. No mérito, alegou que firmou com a primeira reclamada contrato para realização de serviços De fato, tramita perante esta Vara outra Reclamação Trabalhista especializados para montagem de um gerador de vapor, razão pela envolvendo as mesm

TJSP 12/09/2022 - Pág. 3793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3793 Participaçoes Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade passiva de parte, com relação ao executado DEMAC Construções, Empr. E Partic

TJSP 03/07/2015 - Pág. 501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 501 acostado pelo(a) autor(a), não há menção alguma sobre pagamento de corretagem. No referido documento consta as cláusulas referentes aos pagamentos do valor total do bem imóvel. Por outro lado, no Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária, também juntado pelo(a) autor(a), consta empr

TRT2 22/08/2018 - Pág. 13329 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 13329 7d0d26a. Recolheu custas e efetuou o depósito recursal (id. a48912d e id. 35788d2). A quarta reclamada (SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A) busca PROCESSO TRT/SP Nº 1001135-40.2017.5.02.0491 - 1ª. TURMA reforma no tocante à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída. Subsidiariamente, insurge-se contra a fixação do INPC RECURSO ORDINÁRIO como índice de corr

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