Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 do art. 790-A,I da CLT...¿ - Despacho Processo Nº RTOrd-0002308-18.2013.5.15.0064 RECLAMANTE Álvaro André Filho Advogado Frank Willian Miranda Lima(OAB: 155353SPD) RECLAMADO ORGANIZACAO SOCIAL E EDUCACIONAL PAULISTANA SOLUCOES EFICAZES NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE E EDUCACAO RECLAMADO MUNICIPIO DE PERUIBE Advogado Claudeth Urbano de Melo(OAB: 73847SP

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº ATSum-0000582-33.2021.5.17.0012 RECLAMANTE JUCILEIDE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO CHARLES DEMETRIOS CARDOSO DA SILVA(OAB: 21790/ES) RECLAMADO COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI(OAB: 117805/RJ) RECLAMADO RM MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS - EIRELI ADVOGADO DANIEL LINS SANTOS(OAB: 96414/RJ) PERITO LAURO MARCIO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 750 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NULIDADE DA SENTENÇA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0000500-03.2016.5.08.0117 CERCEIO DE DEFESA. Dispensados pelo Juízo o depoimento das partes, da testemunha arrolada pelo reclamante e não oportunizando à parte manifestação acerca da prova emprestada nos autos e, sendo tais provas encargo do autor quant

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, facultando-se o arrolamento no prazo de quinze dias, sendo que, neste caso, serão expedidas tantas notificações quantas forem necessárias, observado o limite legal, para que sejam retiradas no balcão, pela parte interessada, mediante recibo, a quem incumbirá a entrega aos destinatários (Capítulo NOT,

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO Advogado CENTRO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE EDUCACIONAL E SOCIAL CAPES Roberta Lurbe Fonseca(OAB: 204656SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):¿ISTO POSTO e pelo mais que dos autos consta a MM. JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM REJEITA a preliminar de ilegitimidade passiva, DECLARA, nos termos do art. 267, Ic/c art. 295, I, ambos do CPC, a inépcia do postu

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 09/01/2015. PEDRO PAULO ROSSI Diretor de Secretaria INEZ MARIA JANTALIA Juíza do Trabalho Edital Processo Nº RTOrd-0002462-36.2013.5.15.0064 RECLAMANTE SAMUEL RIBERA MENACHO Advogado Frank Willian Miranda Lima(OAB: 155353SPD) RECLAMADO ORGANIZACAO SOCIAL E EDUCACIONAL PAULISTANA SOLUCOES EFICAZES NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE E EDUCACAO, que foi (foram) estabelecido na R. Pirajá, 1229, Moóca - 03190-170 - SAO PAULO/SP, e que se encontra em local incerto e não sabido, da r. sentença ou decisão de fls. 84/87, cujo teor do dispositivo é o seguinte: "ISTO POSTO e pelo mais que dos autos consta a MM. JUÍZADA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM REJEITA as preliminaresde i

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 consta a MM. JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM REJEITA a preliminar de ilegitimidade passiva, DECLARA, nos termos do art. 267, I c/c art. 295, I, ambos do CPC, a inépcia do postulado a título de 13º salário e indenização por dano moral, julgando-os extintos sem resolução de mérito e julga PROCEDENTE EM PARTE a ação, para, reconhecendo o vínculo de emprego e

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 756 quanto ao fato constitutivo de seu direito julgado improcedente, deve ser reconhecido o cerceio do direito de O requerente apresenta recurso ordinário de ID nº 8c988c0 (fls. defesa, com a declaração da nulidade da sentença e a 783/795). determinação para a reabertura da instrução processual. A segunda demandada (VALE) também interpõe recurso ordinário, apr

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1287 VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0868445-16.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: TAMIRES CARNEIRO NEVES Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS OAB: 984PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS OAB: 8419 Participação: ADVOGADO Nome: ALLAN CASSIO PEREI