10.001 resultados encontrados para ilegitimidade passiva para - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 429 preliminar, pugnar por "improcedência", na medida em que equivale presente causa, sob o argumento de ausência de formação de à rejeição da pretensão deduzida pela parte autora, o que se revela grupo econômico ou de terceirização de serviços. como resolução do "mérito", nos termos do art. 269, I, do Ainda também continua sem razão a Demandada. CPC/1973
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1929 procuração e documentos. Contestando, a segunda reclamada (Banco do Brasil) argui preliminar de ilegitimidade passiva para a causa. No mérito, nega a responsabilidade que lhe é atribuída e pugna pela improcedência dos pedidos. Junta procuração e documentos. Processo: 0011431-45.2016.5.15.0093 As contestações da terceira (Itaú), quinta (Caixa Econômica AUTOR
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1936 AUTOR: MARCIONILIO CANDIDO DE CARVALHO Federal) e sexta (SESC) reclamadas arguem, em síntese, preliminar RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e outros (6) ilegitimidade passiva para a causa e suscitam prescrição. No mérito, negam a responsabilidade que a elas é atribuída e pugnam pela SENTENÇA improcedência dos pedidos. Juntam respectivas procurações
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região gozava do intervalo intrajornada; que o adicional noturno não foi 1957 É o relatório corretamente remunerado; que o tempo de percurso deve ser considerado na jornada de trabalho; que faz jus a adicional de D E C I D O: periculosidade; que sofreu desconto salarial indevido; que não recebeu pela PPR prevista em norma coletiva.Pleiteia as verbas e I - FUNDAMENTAÇÃO t
1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 1237 ilegitimidade passiva para causa da segunda e terceira reclamada. No mérito, sustenta que o reclamante usufruía de intervalo intrajornada; que o adicional de periculosidade foi corretamente Processo: 0011005-87.2014.5.15.0130 pago; que o reclamante foi dispensado por justa causa; que não AUTOR: GERALDO GALDINO DOS SANTOS cometeu ato ilícito ensejador de danos mora
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 963 Informa que sem solução de continuidade foi contratado pela empresa MEGA-ON SOLUÇÕES LTDA – ME, tendo a CTPS Alega ainda, a inépcia da inicial sob o fundamento de que os anotada com a data de admissão em 02/03/2017 e dispensa em pedidos não estão liquidados, conforme disposto no art. 842, § 1º 09/03/2019. da CLT. Alega que ao longo dos dois vínculos emp
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2742 MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA Item de prejudicial ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA Conclusão das prejudiciais A 2ª reclamada alega sua ilegitimidade passiva para a causa. Diz que a autora foi contratada pela empresa UNISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., não subsistindo qualquer vínculo jurídico com a ora recorrente, mu
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1950 Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado pedidos. Junta procuração e documentos. de São Paulo e União alegando, em síntese, que foi contratado Realizada audiência de instrução. pela primeira reclamada para laborar em prol das demais; que o Manifestação sobre defesas e documentos em memoriais. acordo de compensação de jornada de tr
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 5633 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011827-42.2015.5.15.0130 AUTOR: HELENO JUNIO DE SOUSA Processo: 0011748-63.2015.5.15.0130 RÉU: QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA AUTOR: JAIR PEREIRA ALVES PATRIMONIAL LTDA. e outros RÉU: EMPORIO DONA BELLA CHOPPERIA E PIZZARIA LTDA EPP DESPACHO SENTENÇA Indefiro o pedido realizado pela RECLAMADA. Vistos
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1943 I - RELATÓRIO inépcia da inicial, ilegitimidade passiva para a causa e suscita Marcionilio Candido de Carvalho, devidamente qualificado na prescrição. No mérito, nega a responsabilidade que lhe é atribuída e inicial, ajuíza a presente reclamação trabalhista em face de pugna pela improcedência dos pedidos. Junta procuração e Essencial Sistema de Seguran