10.001 resultados encontrados para ilegitimidade passiva que - data: 13/08/2025
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2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0010794-70.2016.5.15.0101 AUTOR WILSON DAVI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ADRIANA REDOLFI CARVALHO(OAB: 121782/SP) RÉU L.V.PEREIRA MOVEIS - EPP RÉU MARIA ALBINA CAVANI SANTO RÉU BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) RÉU BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RÉU BANCO SEMEAR
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) BANCO VOTORANTIM S.A. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) RÉU ADVOGADO 5670 SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - L.V.PEREIRA MOVEIS - EPP Data da divulgação no DEJT: RELATÓRIO Data da publicação no DEJT: O reclamante alegou prestação de serviços em favor dos reclamados, de 01.05.
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 11668 SERRA MÉRITO EMENTA Recurso da parte RELATÓRIO Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado, FUNDAMENTAÇÃO inconformado com a r. sentença, que julgou Procedente em Parte a pretensão inicial. Aduz o MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, após arguir preliminar de ilegitimidade passiva, que não deve responder solidária ou subsidiariamente pelos crédito
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BANCO FIBRA SA FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 262747/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) BANCO FORD SA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) 1306 documentos. 1.2 - Defende-se a 1ª reclamada, sustentando, em síntese: que os documentos colacionados na inicial não estão de acord
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 659 proferida nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000504-73.2020.5.17.0012 AUTOR RAQUEL SUELI PEREIRA MARCARINI ADVOGADO NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) A última petição da autora deixa clara a ilegitimidade passiva, que não s
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9071 efeito modificativo ao julgado, para suprir a omissão contida na PODER JUDICIÁRIO sentença nos termos da fundamentação. JUSTIÇA DO Dê ciência às partes. PIUMHI/MG, 18 de maio de 2022. INTIMAÇÃO REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fff2a4a proferido nos autos. As preliminares arguida
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3750 trabalhista em face de NDA II CONSTRUÇÕES LTDA., ALFACON 2.2- DA ALEGADA INÉPCIA CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA TOLEDO FERRARI E Afirmou a 3ª reclamada ser o pedido de responsabilidade inepto, CONSTRUCOMPANY,alegando em síntese que: 1ª e 2ª argumentando que a inicial não indica elementos essenciais para a reclamadas formam grupo econômico, trabalhou em o
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 8910 execução dos serviços de limpeza e conservação de prédios homologado pelo juízo. Após, foram ouvidas a reclamante e a municipais, fiscalizando o cumprimento das obrigações trabalhistas, preposta da sexta reclamada, em depoimento pessoal, bem como legais e contratuais por parte da primeira reclamada; que cumpriu inquiridas quatro testemunhas, encerrando-
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1572 compensação e improcedência. Com a defesa foram juntados aplicável por incompatibilidade (art. 769, CLT). documentos. Em aditamento à contestação, a 1ª reclamada Rejeito a preliminar. impugnou genericamente os documentos, valores, números, 2.3- DA ILEGITIMIDADE PASSIVA horários e percentuais constantes da exordial, alegou que foi seu Alegaram a 2ª, 3ª e
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE PODERÁ INFLUIR NA COMPETÊNCIA DO JUÍZO - RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento tirado de decisão que não homologou transação havida em sede de ação ordinária em que mutuários do Sistema Financeiro da Habitação litigam com a Companhia Regional de Habitação de Interesse Social - CRHIS e a Caixa Econômica Federal com o escopo de obter a revisão do contrato firmado entre as partes para o financiamento imobiliário. 2. Apesar da Companhia Regional d