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ilegitimidade passiva que

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10.001 resultados encontrados para ilegitimidade passiva que - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TRT15 30/07/2018 - Pág. 6122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0010794-70.2016.5.15.0101 AUTOR WILSON DAVI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ADRIANA REDOLFI CARVALHO(OAB: 121782/SP) RÉU L.V.PEREIRA MOVEIS - EPP RÉU MARIA ALBINA CAVANI SANTO RÉU BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) RÉU BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RÉU BANCO SEMEAR

TRT15 16/10/2018 - Pág. 5670 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) BANCO VOTORANTIM S.A. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) RÉU ADVOGADO 5670 SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - L.V.PEREIRA MOVEIS - EPP Data da divulgação no DEJT: RELATÓRIO Data da publicação no DEJT: O reclamante alegou prestação de serviços em favor dos reclamados, de 01.05.

TRT2 31/10/2017 - Pág. 11668 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 11668 SERRA MÉRITO EMENTA Recurso da parte RELATÓRIO Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado, FUNDAMENTAÇÃO inconformado com a r. sentença, que julgou Procedente em Parte a pretensão inicial. Aduz o MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, após arguir preliminar de ilegitimidade passiva, que não deve responder solidária ou subsidiariamente pelos crédito

TRT2 21/03/2017 - Pág. 1306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BANCO FIBRA SA FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 262747/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) BANCO FORD SA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) 1306 documentos. 1.2 - Defende-se a 1ª reclamada, sustentando, em síntese: que os documentos colacionados na inicial não estão de acord

TRT17 29/09/2020 - Pág. 659 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 659 proferida nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000504-73.2020.5.17.0012 AUTOR RAQUEL SUELI PEREIRA MARCARINI ADVOGADO NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) A última petição da autora deixa clara a ilegitimidade passiva, que não s

TRT3 18/05/2022 - Pág. 9071 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9071 efeito modificativo ao julgado, para suprir a omissão contida na PODER JUDICIÁRIO sentença nos termos da fundamentação. JUSTIÇA DO Dê ciência às partes. PIUMHI/MG, 18 de maio de 2022. INTIMAÇÃO REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fff2a4a proferido nos autos. As preliminares arguida

TRT2 18/12/2018 - Pág. 3750 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3750 trabalhista em face de NDA II CONSTRUÇÕES LTDA., ALFACON 2.2- DA ALEGADA INÉPCIA CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA TOLEDO FERRARI E Afirmou a 3ª reclamada ser o pedido de responsabilidade inepto, CONSTRUCOMPANY,alegando em síntese que: 1ª e 2ª argumentando que a inicial não indica elementos essenciais para a reclamadas formam grupo econômico, trabalhou em o

TRT15 05/02/2018 - Pág. 8910 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 8910 execução dos serviços de limpeza e conservação de prédios homologado pelo juízo. Após, foram ouvidas a reclamante e a municipais, fiscalizando o cumprimento das obrigações trabalhistas, preposta da sexta reclamada, em depoimento pessoal, bem como legais e contratuais por parte da primeira reclamada; que cumpriu inquiridas quatro testemunhas, encerrando-

TRT2 15/08/2017 - Pág. 1572 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1572 compensação e improcedência. Com a defesa foram juntados aplicável por incompatibilidade (art. 769, CLT). documentos. Em aditamento à contestação, a 1ª reclamada Rejeito a preliminar. impugnou genericamente os documentos, valores, números, 2.3- DA ILEGITIMIDADE PASSIVA horários e percentuais constantes da exordial, alegou que foi seu Alegaram a 2ª, 3ª e

TRF3 27/03/2012 - Pág. 480 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE PODERÁ INFLUIR NA COMPETÊNCIA DO JUÍZO - RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento tirado de decisão que não homologou transação havida em sede de ação ordinária em que mutuários do Sistema Financeiro da Habitação litigam com a Companhia Regional de Habitação de Interesse Social - CRHIS e a Caixa Econômica Federal com o escopo de obter a revisão do contrato firmado entre as partes para o financiamento imobiliário. 2. Apesar da Companhia Regional d

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