Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Contestação anexa Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17021315160840400 Doc. 04 Fotografia - Contestação em PDF Doc. 04 Fotografia - Doc. 04 Fotografia - 000019546468 Europa 17021317192335000 Doc. 04 Fotografia - Contrato Social 000019553599 Deserto do Atacama 17021317180920800 Doc. 03 Recibo de 000019553521 Entrega da CTPS 17021317122632000 Doc. 03 AR da Contestação 000019549181 170213

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Doc. 03 AR da 17021317161713000 Doc. 04 Fotografia - Documento Diverso notificação Doc. 02 Aviso Prévio Doc. 01Convenção Convenção Coletiva 17021316032052600 Documento Diverso 000019553442 Paris 17021317154707100 Doc. 04 Fotografia - Aviso Prévio 08022017 2157 000019549470 17021316023823200 Documento Diverso 000019553414 Paris 2 17021317152967500 Do

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Doc. 03 AR da Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17021317161713000 Doc. 04 Fotografia - Documento Diverso notificação Doc. 02 Aviso Prévio Doc. 01Convenção Convenção Coletiva 17021316032052600 Documento Diverso 000019553442 Paris 17021317154707100 Doc. 04 Fotografia - Aviso Prévio 08022017 2573 000019549470 17021316023823200 Documento Diverso 000019553414 Paris 2 17021317152967500 Doc. 0

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC) TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC) ROSA MARIA FERNANDES DE LIMA POUSADA ADRIANO FELIPE CABRAL(OAB: 16374/PE) 3125 em Florianópolis/SC, a competência territorial para julgar a presente lide é do local da prestação de serviços. Esse dispositivo legal comporta interpretação sistemática para permitir ex

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.03.006054-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MARCELO MARCOS GITAHY DE MATTOS RJ182735 MICHEL BRUNO GITAHY PEREIRA DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 00060549320144036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR DA AERONÁUTICA. LEI N. 2.116/53. DIRIGIDA AOS MILITARES DA MARINHA DE GUERRA. EX

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3215 causam. DA SUBSTITUIÇÃO: DIFERENÇA SALARIAL. ADICIONAL DE A legitimidade ad causam é observada de forma abstrata a partir TRANSFERÊNCIA das alegações formuladas na inicial, caso contrário há a necessidade de se apreciar o mérito. A parte é considerada legítima Alega o obreiro que laborou para a reclamada de 01/07/2010 a quando se constata a coincidência

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3209 Desta forma, de acordo com a distribuição do ônus da prova DO MÉRITO: prevista nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC/2015, o ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito, cabe ao reclamante. DA MULTA RESCISÓRIA A prova testemunhal comprovou que efetivamente o reclamante substituía o técnico fixo da ilha de Fernando de Noronha em suas Postula o autor o rec

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2836 na Ilha de Fernando de Noronha. dos quais o reclamante foi um dos beneficiários, juntamente com Para minimizar a crise financeira e econômica de trabalhadores e outros que atualmente ainda têm seu contrato em curso. empregadores, o Governo Federal editou várias MPs para dar O que diz o acordo em relação à inadimplência? suporte emergencial a diversos setor

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2838 setores empresariais: comércio, construção civil, serviços e Necessária muita sensatez, sensibilidade e equilíbrio por parte de prestação de serviços públicos. Posteriormente vieram outros com quem irá decidir. novas restrições. Decretos restritivos às atividades econômicas não Trazendo para o caso dos autos, em que pese a real necessidade essencia

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 302/305: Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2013. FERNÃO POMPÊO Juiz Federal Convocado 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000615-81.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000615-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES PLACIDO HELENO DA SILVA SP180030 ANDRÉ RINALDI NETO e outro Uniao Federal - MEX SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00006158120124036100 10 Vr SAO