3.074 resultados encontrados para ilicito de entorpecentes - data: 01/12/2024
Página 1 de 308
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AO DA PRISAO DO ACUSADO, INDEPENDENTEMENTE DA PRESENCA DOS PRESSU POSTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). ISSO PORQUE HA UMA PRESUNCAO CONSTITUCIONAL DE PERICULOSIDADE DA COND UTA PROTAGONIZADA POR AQUELE QUE E PRESO EM FLAGRANTE POR TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFIM. CONFORME CEDICO, O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E DOTADO DE GRANDE GRAVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PAR A ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DA AUTORIA." ALEM DESSAS EXP LANACOES, A PRISAO PELA PRATICA DE CRIMES HEDIONDOS E A ELE EQUIP ARADOS, COMO E O CASO DOS AUTOS, OPERA PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 IGO 9 DO DECRETO N 8.380/2014. O INCISO XLIII DO ARTIGO 5 DA CONS TITUICAO FEDERAL DISPOE QUE: A LEI CONSIDERARA CRIMES INAFIANCAVE IS E INSUSCETIVEIS DE GRACA OU ANISTIA A PRATICA DA TORTURA, O TR AFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS, POR ELES RESPONDENDO OS MANDANTE S, OS EXECUTORES E OS QUE, PODENDO EVITA-LOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA PROPENSAO AO CRIME; CONSIDERANDO OS MOTIVOS, ESTES SE APRESENTAM COMO NORMAIS AO TIPO PENAL INCRIM INADOR; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS SAO DES FAVORAVEIS AO REU, EIS QUE ENVOLVEU UM ADOLESCENTE NA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES; CONSIDERANDO AS CONSEQ UENCIAS DO CRIME, TENHO-AS COMO RELEVANTES, V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 6123
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS N 2017.00.40965-9. VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DA AUTORI DADE POLICIAL PELO AFASTAMENTO DE SIGILO DE DADOS TELEFONICOS E I NTERCEPTACAO TELEFONICA DE TERMINAL TELEFONICO UTILIZADO EM RAZAO DA PRATICA DE CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, O QUAL FOI DEFERIDO AS FLS. 18/21. AS INTERCEPTACOES FORAM CUMPRIDAS, NO ENTANTO, NAO HA INTERESSE NA PRORROGACAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ENTANTO, NAO HA INTERESSE NA PRORROGACAO DA ESCUTA. INSTADO, O M INISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 30). E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O PEDI DO FOI DEFERIDO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL. E, CONSOANTE SE DEPREENDE DO RELATORIO JUNTADO AOS AUTOS, NAO HA INTERESSE NA PRORROGACAO. ASSIM SENDO, CONSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : ALINE CAVALCANTE ESTEVAM ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201300639681 VISTOS, CONSIDERANDO A PETICAO DE FLS. 297 , INTIME-SE A SENTENCIADA A FIM DE CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO P RAZO DE 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO UM POR ESTE JUIZO . PROCEDA-SE AS DEVIDAS ANOTACOES NO SPG QUANTO AO PEDIDO FORMULA DO AS FLS. 297. ANAP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 TERMINADA A SUSPENSAO DO PRESENTE ATO, COM A OPORTUNA CONCLUSAO D OS AUTOS PARA A CONTINUIDADE, COM INQUIRICAO DAS DEMAIS TESTEMUNH AS E INTERROGATORIO DO ACUSADO NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO PRO MOTOR(A) DE JUSTICA: ACUSADO: ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO : 445312-47.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : LDO ADV ACUS : 4315 GO - MAR