65 resultados encontrados para ilidade de constituir defensor - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMANUEL LOPES DA SILVA VITIMA : VANDERFLAVIA GREGORIO DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N. 201701540252 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PRO BATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APR ESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 311173-85.2008.8.09.0051 ( 200803111732 ) 748 ACAO PENAL REJANE COUTO GOUVEIA ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS 25619 GO - ROSICLER CHIMANGO COSTA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 329550-83.2012.8.09.0142 68 EXECUCAO PENAL JOAO LUCAS LIMA DE OLIVEIRA 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203295507 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. 344 E O REGISTRO DA DEFESA DE FL.346, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 340/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 140046-46.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900366058 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 31 /05/19 A S 09 :30 HORAS. INTIME-SE O SENTENCIADO E SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MAURI LANDIA-GO, 16 DE ABRIL DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17801-24.2018.8.09.0178 : 37 : ACAO PENAL : WENDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 UELTON DOS SANTOS MONCAO RAFAEL RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA VALDEIRE AIRES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 20391 GO - MARCELO DA SILVA ESPINDOLA 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MPRA-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 445542-50.2007.8.09.0051 ( 200704455425 ) 1217 ACAO PENAL VINICIUS DE ALENCAR EDDIE RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA HEBER ANDERSON VINICIUS DE SOUZA JONATHAS OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 2007.0445.5425 ACUSADOS:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTE LAR DO INVESTIGADO, E, EM HAVENDO ELEMENTOS PROBATORIOS DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ==============================================================