Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007937-21.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILENA DANTAS DE ALENCAR ADVOGADO: SP291752-MARINA DA SILVA PEROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 16/01/2019 09:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação,

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. 0007942-43.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302005264 AUTOR: DEIAN DA SILVA CAMPOS (SP141635 - MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) DEIAN DA SILVA CAMPOS, qualificado na inicial, representado por sua mãe, ILMA DA SILVA CAM

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º, da Lei 8.742/93/1995. 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” Considerando, assim, o referido julgado, bem como a sinalização do STF quanto aos parâmetros a serem adotados, ou seja, as leis mais recentes que criaram um critério mais elástico para a concessão de outros benefícios assistenciais, como, por exemplo, a Lei 9.533/97 (que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio f

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Elisangela De Oliveira Silva 4290065021 65,00 294 Natally Cris De Oliveira Silva 4290091844 65,00 Maria Lucineide Viana Dos Santos 4290068150 65,00 295 Caique Rufino Da Silva 4290085215 65,00 370 371 Sara Maria Da Silva 4290065004 65,00 296 Leila Cristina Santos Do Nascimento Laurentino 4290013424 65,00 372 Maria Alberta Santos Do Nascimento 4290142066 65,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3827 processo e, em contrapartida, uma pena à parte sucumbente na demanda, de fixação exclusiva do magistrado; o segundo é oriundo do livre acordo de vontade estabelecido entre a parte e o seu respectivo advogado em momento anterior ao ajuizamento da ação. Na hipótese dos autos, os honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3827 processo e, em contrapartida, uma pena à parte sucumbente na demanda, de fixação exclusiva do magistrado; o segundo é oriundo do livre acordo de vontade estabelecido entre a parte e o seu respectivo advogado em momento anterior ao ajuizamento da ação. Na hipótese dos autos, os honorários advocatíc

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Ano XCIII • NÀ 36 - 23 77. EDSON FERREIRA DE MELO 856º 42,50 78. FABIANE LIMA NAZARIO 857º 42,50 79. DANIELLA FERNANDA NUNES 858º 42,50 80. ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO 859º 42,50 81. CLAUDIA DANIELLY SILVA FERREIRA 860º 42,50 82. IZAC JOSE DA SILVA 861º 42,50 83. EDUARDO BERNARDIN