921 resultados encontrados para ilmair faria siqueira - data: 22/11/2024
Página 4 de 93
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões Manaus, Ano VII - Edição 1498 23 Pauta de Julgamento Designado EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 001131467.2014.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Paciente Landerson Rodrigues Bentes e Impetrado Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comar
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Emanuel Cláudio Tavares Araújo (OAB 17343/PA) Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM) Eunice Valente Lima Ribeiro (OAB 5315/AM) Fábio Vinícius Lessa Carvalho (OAB 5614/AM) Fabíola Maria Vasques Pareja Lobo (OAB 4167/AM) Felipe Sena de Carvalho (OAB 3816/AM) Fernanda Cabral Marques (OAB 6755/AM) Francisco Carlos Ramos da Silva (OAB 8136/AM) Francisco Jacques de Amorim (O
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 328 Antônio Máximo Cancela Neto (OAB 14898/AM) Cristiane Furlin Cavalcante (OAB 6970/AM) Eduardo Marques da Silva (OAB 9114/AM) Helder Cintra Bastos (OAB 12929/AM) ILMAIR FARIA SIQUEIRA (OAB 1505/AM) Janeyla Santos Suijkerbuijk (OAB 5874/AM) Luana Lima Caresto (OAB 6235/AM) Sulene Socorro Carvalho Verissimo de Oliveira (OAB 2557/AM) JUÍZO DE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital total FIXO E DEFINITIVO DE 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, mais 15 (QUINZE) dias-multa à razão de 1/30 (UM TRINTA AVOS) do salário mínimo, de forma individual. Pelo total imposto, o regime inicial de cumprimento é o semiaberto. Não concedo-lhes a possibilidade de apelar em liberdade, tendo em vista a gravidade concreta do evento delituoso, porém o regime é ma
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 294 Fábio Fernando Silva Azevedo (OAB 9144/AM) Jéssica do Nascimento Corrêa (OAB 10254/AM) Juliana Lima Benoliel Ferreira (OAB 11372/AM) Karina de Farias Serra Barreto Rocha (OAB 9605/AM) Karla de Siqueira Cavalcanti Azevedo (OAB 7020/AM) Kátia Cléa Barbosa de Vasconcelos (OAB 5634/AM) Lúcio Fábio Cordeiro Ribeiro (OAB 10088/AM) Maria
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM), ILMAIR FARIA SIQUEIRA (OAB 1505/AM) - Processo 021587123.2008.8.04.0001 (001.08.215871-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENUNCIADO: Anderson Nogueira de Oliveira (...) Pelo acima explicitado, julgo procedente em parte a denúncia e CONDENO ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA por malferir o Art. 155, c/c Art. 14, II, t
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2016 ADV: NORMA BARBOZA ARAÚJO (OAB 2845/AM), ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM), ILMAIR FARIA SIQUEIRA (OAB 1505/AM) - Processo 0221013-61.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU PRESO: Paulo David Lima de Medeiros - RÉU: Danilo Oliveira Duarte - Bruno Coe
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos, vê-se a olho desarmado que a última causa interruptiva de prescrição ocorreu-se com o recebimento da denúncia ocorreu em 28 de abril de 2004, já tendo portanto decorrido até a presente data mais tempo do que aquele assinado em lei para que se operasse a prescrição que se trata no art. 109, III, do CP. Posto isso, acolho a douta manifestação do Ministério Pú
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não foi encontrado(a), mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de 15 dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação determinada pela Lei n. 11.719/2008. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILUZIA MIRANDA MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2016 ADV: DANIELLE KOHASHI DA COSTA (OAB 10059/AM), DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM), MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/AM), RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA (OAB