Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020759-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: ANA LUCIA YURIKO DODO DE MORAES, CLAUDIA REGINA PETRI, DENISE APARECIDA AVELAR, EDISON MACHADO DE FIGUEIREDO, JOSE AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO, ILMAR KOWALESKI FIGUEIRA DE BARROS, MARCIO LUIZ PIRES, RENATO MARTINS FERREIRA, RITA DE CASSIA MUTAI VARGAS, THAISA HELENA PIMENTA NEVES Advogados do(a) AGRAVADO: SERGIO LAZZARINI - SP18614, RENATO LAZZARINI - SP1514

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RETIMICRON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL - SP230343 OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RETIMICRON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP O processo nº 5005799-84.2018.4.03.0000 foi incluído na

Publicações Judiciais I ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025401-39.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.025401-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ANA LUCIA YURIKO DODO DE MORAES e outros CLAUDIA REGINA PETRI DENISE APARECIDA AVELAR EDISON MACHADO DE FIGUEIREDO JOSE AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO ILMAR KOWALESKI FIGUEIRA DE BARROS MARCIO LUIZ PIRES RENATO MARTINS FERREIRA RITA DE CA

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA O processo nº 5010596-73.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 Local:

Publicações Administrativas ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 4888097, defiro pedido de Licença para Tratamento de Saúde ao/à servidor(a) ELIANA PEREIRA FINHOLDT - RF 4745, para o período de 26/06/2019, nos termos do(s) artigo(s) 202 e 203 da Lei 8112/90. Documento assinado eletronicamente por Tatiana Mitiko Maruiti, Diretora do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde - NUSA, em 05/07/2019, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da L

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ANA LUCIA YURIKO DODO DE MORAES e outros CLAUDIA REGINA PETRI DENISE APARECIDA AVELAR EDISON MACHADO DE FIGUEIREDO JOSE AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO ILMAR KOWALESKI FIGUEIRA DE BARROS MARCIO LUIZ PIRES RENATO MARTINS FERREIRA RITA DE CASSIA MUTAI VARGAS THAISA HELENA PIMENTA NEVES SP139285 EDUARDO COLLET E SILVA PEI

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EXECUÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQÜITATIVA. Julgados procedentes os embargos à execução, os honorários de advogado devem ser arbitrados em conformidade com o disposto no art. 20, § 4º, do CPC, não sendo obrigatória a observância dos percentuais máximo e mínimo previstos no § 3º. Precedentes. Verba advocatícia fixada no caso em valor irrisório. Majoração para adequar-se ao critério estabelecido em lei. Recurso especial conhecido e provid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015090817143303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2015 – São Paulo, quarta-feira, 09 de setembro de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015090817143303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2015 – São Paulo, quarta-feira, 09 de setembro de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais I ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mar/91 e abril/91), inconteste, como observou o Contador Judicial, que a própria apelante deixou de incluir tais valores na soma total do quantum a ser restituído. E não há elementos que possam identificar os valores do prólabore nos períodos de dez/90, jan/91, fev/91, mar/91 e abril/91. - Incongruente a recorrente quando demonstra inconformismo porque a Contadoria Judicial não incluiu nos seus cálculos os valores concernentes aos pagamentos parcelados, quando a própria deixou de inseri