Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27657 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão realizada em 26 de junho de 2018. Composição: Exmos. Srs.Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. Ministério Públ

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27663 Ficam os litigantes desde já advertidos de que a oposição de Diante do exposto, decido CONHECER o recurso ordinário do embargos meramente protelatórios implicará condenação em multa reclamado, rejeitar a prejudicial de mérito e NÃO O PROVER, de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, mantendo inalterada a r. decisão de primeira inst

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26958 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Acórdão Votação Unânime. Composição: Convocada para compor a Câmara, nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno, a Exma. Sra. Juíza AN

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26953 Determina-se que o Juízo de Origem expeça ofício ao CADE para as providências que entender cabíveis, tendo em vista a possível prática de concorrência desleal por parte da ré, bem como ofício à Polícia Federal para a apuração de crime de desobediência pelo descumprimento de decisão judicial. ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Rearbitra-se o valor

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37939 ALVARO DOS SANTOS JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, que apresentou a seguinte divergência:"

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37942 ALVARO DOS SANTOS JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, que apresentou a seguinte divergência:"

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6624 004/2020 e nº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o JUSTIÇA DO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO MONTA

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8225 ainda se falar em excesso de penhora ou de execução." Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS RECURSO ORDINÁRIO (Relator e Presidente Regimental), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e Exma. Juíza ANA LÚCIA COGO CASARI Processo nº: 0010662-80.2018.5.15.0153 CASTANHO FERREIRA. Recorrente: Mauro Sérgio Balenzuela da Silva Ministério Público do Tra

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6626 Destarte, reformo a r. sentença para excluir, de ofício, a Compareceram para sustentar oralmente por AUTO ÔNIBUS condenação ao pagamento de honorários advocatícios NARDELLI LTDA o Ilmo. Sr. Dr. JOSE EDUARDO HADDAD e por sucumbenciais pelo reclamante a favor do patrono da reclamada. OSVALDO LINO CANDIDO o Ilmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA FEITOSA. Sessão r

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região execução. Não há constrição efetiva, logo também por isso não há AGRAVADO ADVOGADO ainda se falar em excesso de penhora ou de execução." Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator e Presidente Regimental), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO BRUNO LOBO e Exma. Juíza ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA. AGRAVADO Ministé