Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1240 Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0805704-83.2017.8.14.0006) Exequente: Condomínio Residencial Paulo Fonteles I Adv.: Dra. Eline Wulfertt de Queiroz - OAB/PA nº 22.894 Executado: Ilson Augusto Cruz

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1239 3250.1082 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n.º 0814581-75.2018.8.14.0006 (PJe). PROMOVENTE: DISTRIBUIDORA BATISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Endereço: Quadra Quarenta e Cinco, 3, Cj Roraima-Amapá - Pass Carapari, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-045 PROMOVIDA : ANTONIA EDILENA DOS REIS SOUSA 03071250258 Endereço: DO ICUI-GUAJARA, 8, ICUI-GUAJARA, ANANINDEUA

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1779 PROCESSO: 00227176520168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEILA SAID A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 27/08/2020---EXEQUENTE:CONDOMINIO JARDIM AMAZONIA II Representante(s): OAB 15461 KAROANE BEATRIZ CAMPELO LOPES (ADVOGADO) OAB 24180 - GERALDO NATALINO PIMENTEL CARDOSO JUNIOR (ADVOGADO)EXECUTADO:SERGIO AUGUSTO CESAR DA SILVA. ATO ORDINATÓRIO De ordem, i

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1995 caso em tela a parte autora requereu desistência da ação, sendo desnecessária para sua homologação a anuência da parte ré, vez que não houve contestação, portanto, inaplicável a regra do §4º do art. 485 do CPC. Com efeito, tratando-se de faculdade processual conferida a parte autora atrelada à amplitude do exercÃ-cio do direito de ação não se pode exi

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 59 Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 . . DIÁRIA LICENÇA MATERNIDADE . . PORTARIA Nº 365 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução nº 16.588, de 28 de fevereir

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

206  diário oficial Nº 34.751 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 . . . . DIÁRIA FÉRIAS . . RESUMO DA PORTARIA Nº. 128/2021 de 26.10.2021 Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94. Objetivo: Ministrar oficina de Instrumentos na Programação do Festival de Bandas/2021, realizado pela Fundação Carlos Gomes. Destino: São Caetano de Odivelas/PA Período: 08.11.2021 a 13.11.2021- (5 e ½ diárias - R$ 1.305,59) Servidor: Adnelson Deodato de Azevedo –

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2593 DESCABIDOS. LITIGÃNCIA DE MÃ-Fà NÃO CONFIGURADA. I. Antes da contestação não há qualquer óbice processual à desistência da demanda, a teor do que prescreve o artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. II. Não inibe o exercÃ-cio do direito de desistência a apresentação de defesa por terceiro que sequer foi admitido no processo por meio de alguma

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2603 PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO PARà COMARCA DE ANANINDEUA - 1ª VARA CÃVEL E EMPRESARIAL AUTOS N. 0008727-63.2005.814.0006 AÃÃO: COBRANÃA SENTENÃA Vistos etc... I - Cuida-se de AÃÃO DE COBRANÃA envolvendo as partes acima epigrafadas em que ação foi distribuÃ-da em 09/12/2005 (fl. 02). O feito foi julgado em 08/12/2009 (fl. 28). Posteriormente, a parte autora ingr

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 888, DE 7 DE JULHO DE 2020. Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS-PA), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 35.164 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 2697/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. Nome: JOSE ELIAS PORTILHO ALVES, Matrícula nº 55209478/1 Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Paternidade. Período: 19/10/2022 a 07/11/2022. (20) DIAS LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 868137 PORTARIA Nº 2695/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 25 DE OUTUBRO DE 2022. Nome: MARIO GOMES BAT