1.266 resultados encontrados para ilson carlos junior - data: 08/08/2025
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3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região chat com outros usuários da ferramenta, verificar a tramitação, 12306 RECANTO DO SOL NASCENTE consultar decisões e sentenças e até selecionar processos favoritos ATA DE AUDIÊNCIA para recebimento de notificações acerca da movimentação. O Em 13 de abril de 2021, nos termos dos normativos vigentes do aplicativo está disponível tanto para Iphone quanto para And
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3189 SALLES FARIA (OAB 118075/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP) Processo 1004667-95.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ivana Sayeg Humsi de Mello - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispen
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3190 Silva - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento, cite-se a Fazenda para os atos e termos da presente lide e querendo, contestála no prazo legal, sob as penas da lei. Deverá con
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010783-30.2020.5.15.0124 AUTOR WILLIAM DE MOURA PELICCIOLLI ADVOGADO CAMILA SAYEG HUMSI DE MELLO ESPINDOLA(OAB: 424340/SP) ADVOGADO ILSON CARLOS JUNIOR(OAB: 423094/SP) RÉU ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RECANTO DO SOL NASCENTE ADVOGADO MARCIA CRISTINA SALLES(OAB: 118075/SP) 12305 bem como da reforma trabalhista vigente a partir de novembro de 2017, a pro
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4548 Processo 1004671-35.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Osmar Pereira Silva - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ILSON CARLOS JUNIOR (OAB 423094/SP), CAMILA SAYEG HUMSI DE MELLO ESPÍNDOLA (OAB 424
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4548 Processo 1004671-35.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Osmar Pereira Silva - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ILSON CARLOS JUNIOR (OAB 423094/SP), CAMILA SAYEG HUMSI DE MELLO ESPÍNDOLA (OAB 424
5. Quanto à prova testemunhal, pacificado no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que apenas ela não basta para a comprovação da atividade rural, requerendo a existência de início de prova material, conforme entendimento cristalizado na Súmula 149, que assim dispõe: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção do benefício previdenciário". Em suma, a prova testemunhal deve corroborar a prova material, mas n
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2721 Processo 0005285-57.2019.8.26.0438 (processo principal 1005890-54.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Fixação - D.L.J.M. - Vistos. Ante a devolução da carta precatória de fls. 59/85, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULA MARIELLI THEODORO CAMPOS (OAB 265706/SP) Processo 000832
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4118 Representante do Ministério Público (fls. 661/662), com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal, determino a instauração de incidente de insanidade mental do acusado, devendo o réu ser submetido a exame médicolegal. Forme-se apenso próprio, baixando-se portaria, como de praxe. Fls. 663/6
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4547 somente serão processados para inclusão no Orçamento do exercício de 2016, os ofícios requisitórios expedidos pelos Juízos dos feitos se estiverem estritamente de acordo com as Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 da Egrégia Presidência.Os ofícios requisitórios que não constarem a discriminação