Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3695 códigos 017 e 044, por amostragem o mês de outubro de 2016. pelos danos sofridos em razão de acidente de trabalho ou doença O autor não juntou demonstrativo de diferença de horas extras, profissional decorre da responsabilidade prevista nos artigos 186 e ônus que lhe competia, não havendo que se falar, portanto, em 927 do Código Civil. O artigo 7º, XXVIII,

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2581 judicial a fim de que o(a) reclamante levante os depósitos existentes na conta vinculada dele (a). Ficam V. Sa. cientes da data, horário e local da realização da Uma cópia da presente, devidamente assinada servirá como alvará perícia, conforme documento anexado pelo Sr. Perito. judicial perante a CEF, SINE e demais orgãos competentes, a fim de que o(a) reclam

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e "f"." 3698 rurais, o "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, Destarte, não provejo o recurso. quando incorrer em dolo ou culpa". Conclui-se, assim, que em ambas as situações o legislador Do acidente de trabalho constitucional e infraconstitucional consagrou a prevalência da responsabilidade

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Dázio Vasconcelos(OAB: 133791SPD) JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A João Gustavo Maniglia Cosmo(OAB: 252140SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Comparecer à audiência para tentativa de conciliação/mediação designada para o dia 02/03/2016, às 15:30 h a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DA COORDENADORIA ANDAR TÉRREO AS PARTES DEVERÃO CO

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Exequente inserir cópias digitalizadas da sentença exequenda, do v. acórdão (se houver), das decisões de embargos de declaração (se houver), das procurações das partes envolvidas. Prazo: 30 dias. Em relação à sentença, deverá o Exequente cuidar para que tal documento seja extraído do arquivo eletrônico do processo e não seja apresentada cópia digitalizada do

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3218 O Perito deverá, ainda, informar se o uso de algum EPI afasta a Ficam V. Sa. intimadas para manifestar-se sobre alegações do sr. periculosidade, indicando-o no laudo, ficando todos advertidos de perito, em 30 dias. que a apuração do efetivo uso de tais equipamentos será feita somente na instrução do processo, não sendo tal diligência de Notificação Process

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3692 considerados válidos, já que a prova oral não convenceu o Juízo do trajeto (in itinere) ao de trabalho, entendo que este procedimento se contrário. restringe para fins previdenciários, assim como decidido no juízo de Além disso, os demonstrativos de pagamento demonstram que origem, não tendo o efeito pretendido pelo demandante. havia o pagamento de DSR, hor

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Do acidente de trabalho 3701 constitucional e infraconstitucional consagrou a prevalência da responsabilidade subjetiva. Não se vislumbra, na hipótese vertente, O autor insiste na ocorrência de acidente típico em trajeto, fazendo a incidência da teoria objetiva, como defendido pelo recorrente. jus às reparações morais e materiais dele decorrentes. Logo, para que

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TALICE DA ROCHA FARISTEU DE SOUZA Marília Borile Guimarães de Paula Galhardo(OAB: 228709SPD) BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA Marcelo Martins(OAB: 127039SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica o reclamante intimado para retirar na Secretaria da Vara, CERTIDÃO para habilitação de crédito em falência, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 292 Gaetani - Vistos. 1. Pág. 23: HOMOLOGO a desistência ao prosseguimento do feito. 2. JULGO EXTINTO este processo de ação de Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR, por força do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se a tutela antecipada. 3. Transitada em julgado, arq