Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO(OAB: 28800/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - ILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RO-0001460-19.2016.5.06.0018 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 RÉU ADVOGADO TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 5433 Assinatura JABOATAO DOS GUARARAPES, 14 de Dezembro de 2017 JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - EDNALDO JOSE DA SILVA Decisão PODER JUDICIÁRIO Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 61 jurisprudência interna de tema impugnado neste apelo, no acordo com aquela adotada pelo Tribunal Pleno, no julgamento de julgamento do IUJ nº 0000392-25.2015.5.06.0000 (RO), fixando incidente de uniformização de jurisprudência suscitado sobre a tese jurídica prevalecente no sentido de que "são devidas as horas matéria, no âmbito deste Regional. Diante disso, a c

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região antiguidade e merecimento. 76 VIRGINIA MALTA CANAVARRO Relativamente às promoções por mérito, observa-se que se Desembargador Federal do Trabalho Decisão sujeitam a requisitos subjetivos, a critério da empregadora, em avaliações periódicas, não sendo possível aplicá-la, por não caber ao Poder Judiciário aferi-los. No que tange às promoções por antiguidade,

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5400 Decisão Processo Nº RTOrd-0001438-11.2015.5.06.0142 AUTOR ILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO Davydson Araújo de Castro(OAB: 28800/PE) RÉU HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES(OAB: 17169-D/PE) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Despacho

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANTONIO PIRES FERREIRA NETO APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO(OAB: 18360/PE) ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES(OAB: 24818/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PIRES FERREIRA NETO - EMPRESA BRASILEIRA DE C

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 2168 RECLAMADA: Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda. 50.221.019/0052-86 SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 de agosto de 2017, às Finalmente, o documento de ID nº 90b6407 - Pág. 3 comprova que 13h20min, conforme ata de ID nº 78e9d84 o pagamento das verbas rescisórias foi realizado por Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº Vistos, etc. 50.221.

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 os princípios fundamento de tal ramo especializado. 2172 demais parâmetros já fixados neste julgado. No caso, a norma contida no art. 940 do Código Civil incide nas relações jurídicas que têm como pressuposto a igualdade formal Dos juros e correção monetária entre as partes. Contudo, nas relações de trabalho, a desequiparação entre as partes constitui elemen

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 110 4713 EM 11/06/2019 4714 EM 11/06/2019 4715 EM 11/06/2019 4716 EM 11/06/2019 4717 EM 11/06/2019 4718 EM 11/06/2019 4719 EM 11/06/2019 4720 EM 11/06/2019 4721 EM 11/06/2019 4722 EM 11/06/2019 4723 EM 11/06/2019 4724 EM 11/06/2019 4725 EM 11/06/2019 4726 EM 11/06/2019 4727 EM 11/06/2019 4728 EM 11/06/2019 4729 EM 11/06/2019 4730 EM 11/06/2019 4731 EM 11/06/2019 4732 EM 11/06/2019 4733 EM 11/06/2019 4734 EM 11/06/2019 4735 EM 11/06/2019 4736 EM 11/06/2019 4737 EM 11/06/2019