Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 Processo: 0866558-89.2021.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MAIA ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) ADVOGADO: JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) RECORRENTE: GERAL

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) ADVOGADO: JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) RECORRENTE: GERALDO DA TRINDADE BRAGA ALVES ADVOGADO: JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) RECORRENTE: GREGORIO NAZIAZENO BATISTA FILHO ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) ADVOGADO: JONAS HENRIQUE B

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Mês de Agosto/2021 MARIA DE LOURDES CORDOVIL BRANDAO 0840537-13.2020.8.14.0301 2021-608/1JEFP/RPV ANTONIA MAIA MARQUES 0876627-88.2018.8.14.0301 2021-609/1JEFP/RPV 2020-2016/1JEFP/RPV HILDA COELHO DO AMARAL 0859629-11.2019.8.14.0301 2021-624/1JEFP/RPV 2020-1727/1JEFP/RPV MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO 0801590-84.2020.8.14.0301 2021-626/1JEFP/RPV NOME PROCESSO RPV JOÃO LUIZ DOS SANTOS 0854857-39.2018

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  31 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA PERÍODO: 01 A 16/06/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CAP PM ELVIS JOSÉ DA SILVA CPF: 425.448.902-15; SGT PM JOSE CARLOS LIMA DE CASTRO CPF: 443.184.212-87; SGT PM ANDRÉ LEVY DA SILVA CPF: 496.275.112-34; CB PM AMILTON BRITO COELHO CPF: 672.094.752-49. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3624-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1°

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.934  5 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . Lei n° 9.526, de 13 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base da carreira do Grupo Ocupacional de Perícias Técnico-Científicas da Polícia Científica do Pará. A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O valor do vencimento-base dos cargos de provimento efetivo de Perito Criminal, de Perito Médico-Legista e de Auxil

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  67 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Ato:RATIFICAÇÃO Número da Inexigibilidade: 001/2017 Data: 30/03/2017 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo: 162026 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1542-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2° QUINZ.FEV). OP. CARNAVAL 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 22/02 A 01/03/2017.

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA Nº 4241-DI-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (1° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINAS - PA PERÍODO: 06 A 18/072017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS:13 DE ALIMENTAÇÃO E 12 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM IONE SOCORRO DOS SANTOS CPF: 000.585.237-40 ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4474-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (1° PERÍODO) FUNDAMENT

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361  31 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM TEODORO AMANCIO DE BARROS FILHO CPF: 245.952.922-87; SGT PM NELSON LUIS MORAES DA SILVA CPF: 333.661.362-00; CB PM ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA CPF: 518.037.802-82; CB PM FABRICIO ANDREY ARAUJO PALHETA CPF: 689.735.602-63. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 2119-DI-DF-17 OBJETIVO: OP. TIRADENTES 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33599  35 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004,358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 472/2016 e 039/2018; CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/254616, apresentado pela empresa C F C APROVAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.920.242/0002-26, nome de fantasia CFC APROVAÇÃO, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documenta�

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  51 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): MARUDÁ - PA PERÍODO: 17/07 A 01/08/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCIO PAIVA CARLOS CPF: 430.610.602-00; CB PM ALDO CALDAS DE PINA JUNIOR CPF: 411.289.582-87; CB PM DAVID DE PAIVA CARLOS JUNIOR CPF: 825.635.782-72; CB PM MARCLEI DE OLIVEIRA CPF: 890.103.452-20. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 5010-DC-DF-17 OBJETIVO