Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 18 de maio de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001098-81.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: ECO FOREST TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385, JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI - SP166046, GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI - SP156154 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMEIRA DESPACHO Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1876 PROCESSO :4006424-85.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ZAMBUZI ADVOGADO : 300396/SP - Leonardo das Neves Duarte REQDO : ITAU UNIBANCO SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3011209-10.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 PROCESSO :0017929-04.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Freewal Indústria e Comércio de Plasticos Ltda ADVOGADO : 262516/SP - RODRIGO PETROLLI BAPTISTA REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017921-27.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, declino da competência para processar e julgar a demanda e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de São Paulo, observados os termos da Resolução 446/2015, da TRF da 3ª Região. Intime-se. São Paulo, 22 de setembro de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015801-83.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ATOS BRASIL LTDA., ATOS SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., ATOS SERVICOS DE T

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, declino da competência para processar e julgar a demanda e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de São Paulo, observados os termos da Resolução 446/2015, da TRF da 3ª Região. Intime-se. São Paulo, 22 de setembro de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015801-83.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ATOS BRASIL LTDA., ATOS SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., ATOS SERVICOS DE T

Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028367-30.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384-A, RONALDO RAYES - SP114521-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 18 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017705-41.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EMILIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: WALTER WILIAM RIPPER - SP149058, WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 IMPETRADO: ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL DECISÃO A impetrante opôs os presentes embargos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 18 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017705-41.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EMILIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: WALTER WILIAM RIPPER - SP149058, WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 IMPETRADO: ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL DECISÃO A impetrante opôs os presentes embargos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, DEFIRO EM PARTE a liminar, para que a autoridade impetrada se abstenha de impedir ao impetrante a inclusão dos débitos devidos de incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação, instituído pela Lei n.º 10.931/2004, em qualquer modalidade o PERT. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que apresentem as informações, no prazo legal. Dê-se ciência do ajuizamento deste mandado de segurança ao órgão de representação judicial da pes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência a parte requerente das informações prestadas pela autoridade em 26/02/2018, ID 4752385. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos (findo). Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. 26ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017705-41.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EMILIANO EMPREENDIMENTOS E PA