Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 650 (DJE 12/07/2018). Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), PAULIANE RAVAZI VASQUES (OAB 200493/SP) Processo 0000528-66.2018.8.26.0531 (processo principal 0000787-71.2012.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marcelo André Font

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 742 1000159-55.2018), verifiquei que o executado foi citado na Rua Rodrigues Alves, 768, Santa Adélia, conforme certidão do Oficial de Justiça exarada naqueles autos em 01/04/2018 (fl. 54). Devidamente citado na fase de conhecimento, o requerido não apresentou defesa, nem tampouco constituiu advogado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 785 Renajud e Infojud) fls. 65/65. Todavia, por decisão de fls. 71/72, naquele momento foi indeferido a pesquisa no sistema Infojud, o qual é reconsiderado pelo presente despacho. Assim, como se trata de pessoa jurídica, o valor correspondente à pesquisa ora deferida (R$16,00), compreenderá tão somente ao últi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 405 Recursos Especial e/ou Extraordinário. DECIDO: A pretensão dos poupadores de receberem os expurgos inflacionários originários dos planos econômicos pode ser classificada como exemplo dos interesses individuais homogêneos, os quais são definidos por Hugo Nigro Mazzilli como: “Aqueles de grupo, categoria ou classe de pessoas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 318 pericial juntado aos autos) - ADV FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI OAB/SP 164447 531.01.2010.000740-0/000000-000 - nº ordem 429/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S.A X VERINALDO EVANGELISTA DE SOUZA - Fls. 32 - Sentença nº 1419/2011 registrada em 20/06/2011 no livro nº 195 às Fls. 113: Vistos. BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 364 TRIBUTÁRIO - FGTS - ÍNDICES APLICÁVEIS - MATÉRIA APRECIADA PELO STF - PRECEDENTES DESTA CORTE - ÍNDICE JÁ APLICADO - VERIFICAÇÃO - SÚMULA 7/STJ. 1. Com a edição da Súmula 252 do STJ, uniformizou-se o posicionamento de que são devidos, para fins de correção monetária dos saldos do FGTS, os perce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 742 1000159-55.2018), verifiquei que o executado foi citado na Rua Rodrigues Alves, 768, Santa Adélia, conforme certidão do Oficial de Justiça exarada naqueles autos em 01/04/2018 (fl. 54). Devidamente citado na fase de conhecimento, o requerido não apresentou defesa, nem tampouco constituiu advogado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 438 de execução individual”. Restou claro que o artigo 98, I, Código de Defesa do Consumidor permitiu expressamente que a liquidação e execução da sentença sejam feitas no domicílio do autor ou onde melhor lhe convier. Desta feita, pode ser aplicado ao caso a possibilidade de optar por executar a sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1929 grande extensão. Não se discute que as ações coletivas conferiram avanço ao processo civil. No entanto, situações com a dos autos não contam com regramento próprio com a eficácia que as ações desta natureza merecem. O cumprimento da sentença da ação coletiva que inspita o pedido do requerente inspira a tramit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 555 Int. - ADV: ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB 356689/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP) Processo 0000903-67.2018.8.26.053