Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procuradora: Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC) D E C I S Ã O: Decide o ***, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.. E M E N T A: Classe: Embargos de Declaração Cível n. 000024859.2022.8.01.9000 Foro de Origem: Senador Guiomard Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Embargante: Ilza Goulart Simonet. Advogado: Elcias Cunha de Albuq

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 5 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.039 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0704532-24.2021.8.01.0070, ACORDAM os senhores Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob a presidência, em exercício, da Juíza OLIVIA MARIA ALVES RIBEIRO, com voto, negar provimento ao recurso, nos termos do voto apresent

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ções previstas no Art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça, para os fins do Art. 127 do RITJ-AC. Intime-se os Impetrantes para, no prazo de 2 (dois) dias, manifestarem-se nos termos do § 3º, do Art. 35-D, do Regimento Interno deste Tribunal. Após, conclusos. Publique-se e intimem-se. Rio Branco-Acre, 24 de fevereiro de 2022. Des. Pedro Ranzi Relator - Magistrado(a) Pedro Ranzi - Advs: Jair de Medeiros (OAB

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 23 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.619 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 47 28.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Gonçalves Pereira da Silva - Dou a parte autora por intimada para tomar ciência do r. Despacho de fl. 36. 64.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: José Ribamar da Silva - Dou a parte autora por intimada para tomar ciência do r. Despacho de fl. 37. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO corrido: Estado do Acre - Procurador: Thomaz Carneiro Drumond 22 - 0014437-70.2016.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Rogéria José Epaminondas - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Nina Maria Gadelha de Oliveira - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) 23 - 1000082-44.2021.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Relator Rogéria José Epaminondas - Impetrante: SEBASTIANA RIBEIRO JINKINGS - Litis Passivo

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Embargante: Julcileia da Silva Ferreira. Advogada: Janaina Feitosa Pinheiro (OAB: 5195/AC). Embargada: Antônia Alcilene da Silva Nascimento Cavalcante. Defensor: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC). Assunto: Acidente de Trânsito Assunto: Pagamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS EXCLUSIVAMENTE

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INICIO ÀS 15:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0000413-09.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Embargante: Estado do Acre - Embargado: Gersonei de Lima Pereira - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB:

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.602 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070033634.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Joelma Fernandes de Souza - Dou a parte reclamante por intimada, através de seu patrono, para tomar ciência da r. Decisão de fls. 26/27. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070033804.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Ilza Goulart Simonet - Dou a parte reclamant

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.050 - Magistrado(a) Rogéria José Epaminondas - Advs: Luzia Castro de Oliveira (OAB: 1986/AC) - Renata Leão Torres (OAB: 3999/AC) - Karina Leite Bezerra (OAB: 5589/AC) - William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC) Nº 0000237-30.2022.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre - Iapen - Embargado: Naif José Vanderlei de Oliveira - DESPACHO Consid

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. (Relator (a): Desembargadora Waldirene Cordeiro; Comarca: Tarauacá;Número do Processo:0700283-72.2019.8.01.0014;Órgão julgador: 2ª Câmara Cível;Data do julgamento: 03/12/2020) DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA.PISO NACIONALDA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA