3.581 resultados encontrados para imento da pena - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 "(...). EX POSITIS, HOMOLOGO A LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 626/628 PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. AGUARDE-SE O CUM PRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO, ATé QUE SE IMPLEMENTE O R EQUISITO TEMPORAL PARA CONCESSãO DE BENEFíCIO. INTIMEM-SE E CUMPR A-SE. (...)." NR. PROTOCOLO : 352799-09.2013.8.09.0084 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAIR FERNANDO DA SILVA VALERIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZãO DA MORTE DO AGENTE, FULCR ADO NO ART. 107, I DO CóDIGO PENAL. 22/05/2014. WILSON DA SILVA D IAS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 358041-69.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 200604705152 DESPACHO HOMOLOGO O RELATORIO DE LIQUID ACAO DE PENAS DE FLS. 141/142. INTIME-SE O REEDUCANDO, REMETENDOLHE COPIA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, AGUARDE-SE O CUMPR IMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 05 DE MARCO DE 2015. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. 745/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DIA 21 / 05 / 2019 AS 16 : 30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA , OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO INICIARA O CUMPR IMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO (FF. 2/3 DO PEP). INTIME-SE O REEDUCANDO. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICIA L DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DO SENTENCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 SAIDA TEMPORARIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. P IRACANJUBA, 08 DE AGOSTO DE 2016. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341052-91.2003.8.09.0123 ( 200303410528 ) AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUBER BORGES DA SILVA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO CAXIAS CAROBA VITIMA : MARTA ROMANA SILVA JUNQUEIRA ADV ACUS : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201503300093 ACUSADO: DIEGO CAXIAS CAROBA DESPACHO PR OCESSO: 201503300093 DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO DO CUMPRIME NTO DA PENA IMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. AGUARDE-SE O CUMPR IMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO, ATé QUE SE IMPLEMENTE O REQ UISITO TEMPORAL PARA CONCESSãO DO BENEFíCIO. INTIMEM-SE E CUMPRASE. (...)." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1904 de 3294
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26096-89.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO APARECIDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201200260966 DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISL UMBRO QUALQUER EQUIVOCO NO ATESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 237/2 38, RAZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACUSADO : JONATHAN DOS SANTOS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DA LEI N 8.072/1990 E DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, NAO CONCEDO OS BENEFICIOS D E INDULTO AO REEDUCANDO JONATHAN DOS SANTOS SILVA AGUARDE-SE O CU MPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE ACERCA DESTA DECISAO. CUMPRA-SE. CO RUMBA DE GOIAS GO, TERCA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2016. LEVINE R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV REQTE : 4657 GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA 16556 GO - DAODELINO CANDIDO DUTRA ADV REQDO : 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR DESPACHO : (ATO ORDINATORIO) FAÇO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA SE MAN IFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 202. ABADIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ===========================================