975 resultados encontrados para imento de pena - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 55425-72.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THAIS CRISTINA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLLICA ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERENADO A NECESSIDADE DE REODENAMENTO DA PAUTA, RE DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA, O DI A 24/04/2019 AS 15H15, QUANDO A REEDUCAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 REQUERIDO : EMERSON ALVES DA SILVA DESPACHO : NAO HAVENDO INFORMACOES DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS AT E O MOMENTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM PREJUIZO DE EVEN TUAL DESARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 418018-48.2014.8.09.0111 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JESSICA RAYANE MOREIRA DA SILVA ACUSADO : THIAGO GONCALVES DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 471165-94.2014.8.09.0076 : 1227 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : ALEXANDRE GABRIEL RIBEIRO MIRANDA ADRIANO DOS ANJOS GONCALVES JEFFERSON SILVEIRA NASCIMENTO ADV REQTE : 40725 GO - LEANDRO CAETANO ROCHA 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 57/6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE VAGA PARA CUMPR IMENTO DE PENA, SOLICITADA PELO REEDUCANDO MARCIO HENRIQUE MARTIN S NUNES. OFICIE-SE A ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE NAZARIO/GO , INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE O REEDUCANDO CUMPRIR SUA REPRIM ENDA NESTA COMARCA, HAJA VISTA OS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS. CUMPRASE. FIRMINOPOLIS/GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO O CUMPRIM ENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA AOS 15.11.2016 , BEM COMO SO LICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DE CLEBER DA SILVA PARA AQUELA CIRCUNSCRICAO E QUE INDIQUE PREVIAMENTE O NOME DOS AGENTES RESPO NSAVEIS PELA ESCOLTA, DATA E HORARIO DA RETIRADA DO REEDUCANDO. O FICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PROCESSO CRIME N 201900186009 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPR IMENTO DE PENA VISTOS ETC. FORTE NO EXPEDIENTE DE FL. 85 E PARECE R MINISTERIAL DE FLS. 86/87, INFORME AO JUIZO DE ORIGEM A EXISTEN CIA DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, DEVEND O HAVER, CASO HAJA A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO, O ENVIO DOS AUTOS . OFICIE-SE PARA OS FINS DE MISTER E, EM S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO : 39552-15.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI MARTINS DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : DECIDO. A TRANSFERENCIA DO CONDENADO PARA O REGIME PRISIONAL MENO S SEVERO EXIGE DOIS REQUISITOS: O TEMPO DE EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA E A CONDICAO SUBJETIVA, CONSUBSTANCIADA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 2016, AS 13:35 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPR IMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDEN CIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, BEM COMO PARA ELABORAC AO DOS CALCULOS DA PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA SENTENCA CONDENAT ORIA DE FLS. 14/51-PEP. INTIMEM-SE. NOTIFIQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 393876-04.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : MARCELO RODRIGUES DOS REIS DESPACHO : AUTOS N : 201403938762 VISTOS, TENDO EM VISTA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AO SENTENCIADO, DESIGNO O DIA, 07/11 /2014, AS 14:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 IVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _09_/___12___/__2016_, AS __09__:_50____ HORAS, DEVENDO PROCEDER O CARTORIO COM AS DEVIDAS INTIMACOES. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2016. RENATA FA RIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170277-92.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 248 NATUREZA