297 resultados encontrados para imento de sua pena - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 STANTES NO ART. 124, 1, INCISOS II E III, DA LEP. INTIME-SE. CIEN CIA AO MP. OFICIE-SE AO SUPERVISOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA C IENCIA, INCLUSIVE PARA QUE TENHA CIENCIA DE QUE ESTA DECISAO E CO NDICIONADA A INEXISTENCIA DE FALTAS ATE O DIA INICIAL DO BENEFICI O. PROTOCOLO NR. : 157465-21.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE RIBEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIMONE SARAIVA ADV ACUS : 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AO APENADO A SAIDA TEMPORARIA COM A AUTORI ZACAO PARA SE AUSENTAR DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO PELO P RAZO DE 7 (SETE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 122 E SEGUINTES DA LEP, A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DEVENDO RETORNAR AO CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR GABRYEL SOARES DA MATA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AO APENADO A SAIDA TEMPORARIA COM A AUTORI ZACAO PARA SE AUSENTAR DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO PELO P RAZO DE 7 (SETE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 122 E SEGUINTES DA LEP, A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 DEVENDO RETORNAR AO CUMPR IMENTO DE SUA PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RAZO DE 7 (SETE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 122 E SEGUINTES DA LEP, A PARTIR DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2017 DEVENDO RETORNAR AO CUMPR IMENTO DE SUA PENA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2018. REGISTRO QUE ESS A AUTORIZACAO ESTA CONDICIONADA AO ADIMPLEMENTO DO REQUISITO OBRI GATORIO CITADO NO ART. 124, 1, INCISO I, DA LEP, DEVENDO O APENAD O INFORMAR AO DIRETOR DA CADEIA, NO ATO DA SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 203081-19.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLEY ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AO APENADO A SAIDA TEMPORARIA COM A AUTORI ZACAO PARA SE AUSENTAR DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO PELO P RAZO DE 7 (SETE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 122 E SEGUINTES DA LEP, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DEVENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 IDENCIA, SENDO A PRISAO NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA E PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL. RESSALTA-SE AINDA Q UE O FLAGRANTEADO, POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N A COMARCA DE MOZARLANDIA-GO. ASSIM SENDO, VERIFICO QUE NO CASO ES TAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PRISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPOSTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 . NO MAIS, EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA: INCL UIR EVENTO COM UM TOTAL DE 01 (UMA) FALTA (FLS. 569/570). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 314502-58.2010.8.09.0044 628 EXECUCAO PENAL GERALDO MANOEL BARRETOS 23233 GO - HELDER FAYAD MAGALHAES 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA 5084 GO - ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DA UNIDADE PRISIONAL CIENTIFICAR O SENTENCIADO DAS CONDICOES CONS TANTES NO ART. 124, 1, INCISOS II E III, DA LEP. INTIME-SE. CIENC IA AO MP. OFICIE-SE AO SUPERVISOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA CI ENCIA, INCLUSIVE PARA QUE TENHA CIENCIA DE QUE ESTA DECISAO E CON DICIONADA A INEXISTENCIA DE FALTAS ATE O DIA INICIAL DO BENEFICIO . PROTOCOLO NR. : 2438-47.2011.8.09.0079 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DICIONADA A INEXISTENCIA DE FALTAS ATE O DIA INICIAL DO BENEFICIO . PROTOCOLO NR. : 2438-47.2011.8.09.0079 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS DA SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AO APENADO A SAIDA TEMPORARIA COM A AUTORI ZACAO PARA SE AUSENTAR DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO PELO P R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . PROTOCOLO NR. : 327101-53.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AO APENADO A SAIDA TEMPORARIA COM A AUTORI ZACAO PARA SE AUSENTAR DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO PELO P RAZO DE 7 (SETE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 122 E SEGUINTES DA LEP, A PARTIR DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 201