Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ROTEIRO DE PENAS, EM 12/02/2016. TEMPO MAIS QUE SUFICIENTE PARA SER RECONSIDERADO COMO BOM O COMPORTAMENTO CARCERARIO DO PRESO, D E SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRE SSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO LUIZ FERNANDO MACEDO PINHEIRO , DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO

Seção II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 QUE O REEDUCANDO POSSA SER BENEFICIADO COM A PROGRESSãO DE REGIM E. CASO VENHA A SER CONDENADO EM REGIME SEMIABERTO, A UNIFICAçãO DE PENAS PROSSEGUIRá NA 2ª VEP. CASO O CONTRáRIO, SE O REGIME FOR O FECHADO, A REGRESSãO SERá IMPOSTA. À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO OCILMAR SOARES EDU ARDO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO.

Seção II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 VITIMA : ADAO ALVES DE JESUS DESPACHO : "FACE AO DOCUMENTO DE FLS. 166/167 DO ROTEIRO DE PENAS, REMETAM-S E OS AUTOS A 2ª VARA DE EXECUÇAO PENAL - VEP2, UMA VEZ QUE O SENT ENCIADO FOI BENEFICIADO COM PROGRESSAO DE REGIME." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 167104-97.2013.8.09.0175 385 EXECUCAO PENAL ANTONIO DOS SANTOS BRITO BENEDITA ADENIZE FE

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADV ERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMA S, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITO S, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-S E ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTI CIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 QUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO ) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTA MENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-S E DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADV ERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZ ACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUB LIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395421-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO CALDEIRA DOS SANTOS VITIMA : VANDEIR BORGES PEIXOTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201303954219 NOME: RICARDO CALDEIRA DOS SANTOS MAE: DIOSIMAR ALVES DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PR

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 412 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FL S. 410/411 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE P ENAS A FLS. 405/407 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRI

Seção II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 ATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA áREA DA TOXICOMANIAS, DEVERá CO MPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGAçãO DO BENEFíCI O. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, àS _____:_____ HORAS PARA AUD IêNCIA DE ADVERTêNCIA. FINALIZADA A AUDIêNCIA, REMETAM-SE OS AUTO S AO 8º JUIZADO CRIMINAL DE GOIâNIA (2º VARA DE EXECUçõES PENAIS) , HAJA VISTA QUE A ESSE JUí

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 97/ 98 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, EST AMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 108 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRES SO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO REINALDO