Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007139-26.2014.403.6100 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WILMA RODRIGUES SABINO DA SILVA ADV/PROC: SP175234 - JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO E OUTRO VARA : 17 PROCESSO : 0007140-11.2014.403.6100 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TRADE HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADV/PROC: SP057648 - ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007147-03.2014.403.6100 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TRADE HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADV/PROC: SP057648 - ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP VARA : 8 PROCESSO : 0007148-85.2014.403.6100 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TRADE HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADV/PROC: SP057648 - ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 13 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 13 PROCESSO : 0007028-42.2014.403.6100 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 14 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 14 PROCESSO : 0007032-79.2014.403.6100 PROT: 23/04/2014 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: LUCIANE APARECIDA MORENO VARA : 16 PROCESSO : 000703

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 N. 0038045-45.2016.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: SONIA MARIA DOS REIS CARNEIRO. Adv(s).: DF07311 - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM BARROS. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM BARROS. R: ANDREIA ALVES DA FONSECA. R: EMERSON TAKAHARU WATANABE. Adv(s).: MG0099065A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. I ? O acórdão

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito. Preparo realizado (Id nº 8777871 e 8774895). Contrarrazões ofertadas (Id nº 8777910). Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 24 de maio de 2019. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 manifestação do(a) Autor. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, 15 de maio de 2019 14

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 sentido: CIVIL. DIREITO À HONRA E À IMAGEM. COMENTÁRIOS EM REDE SOCIAL. DOLO. AUSÊNCIA DE OFENSIVIDADE. Para que seja configurado o ato ilícito civil no caso de violação da honra e da imagem através da calúnia, injúria ou difamação é necessária a presença do dolo de violação à honra. O equilíbrio entre a liberdade de expressão e a honra é bastante delicado e deve ser avaliado crite

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 1ª Turma Cível DECISÃO N. 0005846-33.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: VERIDIANO ALMEIDA DE LIMA. Adv(s).: DF0035434A - DREIDE BARROS DA CONCEICAO. A: CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023915A - ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. R: CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023915A - ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 CERTIDAO Nº 2013.07.1.037878-2 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO MARTINS DE FREITAS e outros. Adv(s).: DF024144 FERNANDO MARTINS DE FREITAS, DF024144 - Fernando Martins de Freitas, DF025856 - Fabiana Landim de Freitas, DF040485 - Aline Eneas Barreto, DF041936 - Jessica Marques de Souza, DF047754 - Nieda Vasco Cirineu, DF16852E - Arthur Gonçalves Barbosa. R: TOWER CLUB RESIDENCE INCORPORACOES SPE