Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 EDSON SOARES DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERR

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0700003-60.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAURO DA SILVA COUTO. A: MARIA DE LOURDES LIBERAL FERREIRA. A: KARANA MARTINS MACHADO ALBERNAZ. A: ALESSANDRO BRAULIO MORENO. A: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. A: PAULO INOCENCIO NONATO. Adv(s).: DF57422 - TIAGO GOMES DE CARVALHO. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO STARACE FONSECA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL KAIROS EXECUTADO: JORGE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alín

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 - ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TARCIO WANDERLEY DE CAMPOS SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP2282130A - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: KAMILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF27931 - KILVIA DOS REIS FERREIRA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP2282130A - THIAGO MAHFUZ VEZZI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717842-50.201

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 LONG BEACH. Adv(s).: DF0025624A - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CLÁUSULA DE CONVENÇÃO CONDOMINIAL. DISPOSIÇÃO ESTIPULADA DE FORMA UNILATERAL PELA CONSTRUTORA. UNIDADES NÃO COMERCIALIZADAS OU NA POSSE DA EMPREENDEDORA. PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL. DESPROPORCIONALIDADE. A estipulação de taxa condominial

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N. 0004300-26.2006.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO. Adv(s).: DF04785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA, DF25375 - CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA, DF41153 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO. A: CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SUL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 recolhimento das custas judiciais. 2. A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem falta de recursos", assim como o § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil afirma que ?presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural?. 3. Contudo, não se pode empr

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 LTDA - ME. R: MARIA LUCIA CREMA. R: SONIA FERNANDES DE FARIA CREMA. Adv(s).: DF0025029A - ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES. T: CARLOS EDUARDO CREMA BORGES. T: GLAUCIA ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF0025029A - ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES. T: ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 PINHEIRO COIMBRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: TO0008559S - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TUTTIVIDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao