Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1194 564.01.2011.004329-0/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDSON LUIZ DE FRANÇA X INSS - CONCLUSÃO Em 27 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO DALL’OLIO. Eu .............., escr. subscr. Processo n. 194/11 ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1005 levantamento da(s) importância(s) constrita em favor do(a) exeqüente. Advirto que o silêncio equipar-se-á à concordância para fins de extinção (do julgado) pelo pagamento. Int. SB do Campo, 19 de julho de 2010. - ADV SERGIO GARCIA GALACHE OAB/ SP 134951 - ADV VAGNER CAETANO BARROS OAB/SP 260266 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1060 qualquer providência, ficará suspensa a execução diante da inexistência de bens passíveis de penhora (artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil), aguardando-se provocação em arquivo. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 188144 564.01.2008.0556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 1067 564.01.2004.013629-7/000000-000 - nº ordem 837/2004 - Declaratória (em geral) - SANDRA NAVARRO FERNANDES X CENTER CASTILHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO LTDA E OUTROS - Os presentes autos foram desarquivados e permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 842 juros de mora até o efetivo pagamento. Extingo o processo com fulcro no art. 269, inc. I do Código Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios desde já fixados em 15% sobre o valor da causa nos termos do art. 20, parágrafo 4º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 904 atentando ao disposto no art. 4º, III, da Lei 11608/03 (“O recolhimento da taxa judiciária será feito (...) 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução”). Decorrido o prazo, sem providência, remetam-se os autos ao arquivo, permanecendo suspensa a execução do julgado na fase em que se encontra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 1456 pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, COM EXCEÇÃO ao Banco Central do Brasil, sob as penas da lei, e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da C. Federal. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2711 natureza salarial ora deferidos serão recolhidas pela reclamada, observando-se, apesar da Súmula 97 do E. Tribunal Regional do POSTO ISSO, nos termos e limites da fundamentação supra, Trabalho da 15ª Região, a Súmula 368 do C. TST, segundo a JULGO, RESOLVENDO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO redação aprovada pela Resolução n 219 de 26 de junho de 487, I,

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 IMP DE RENDA - RESPONSABILIDADE RETENÇÃO 560 SOUZA MACHADO em face de ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA e MUNICÍPIO DE ATIBAIA, para declarar que a segunda reclamada responde subsidiariamente pelos créditos da reclamante, pelas contribuições previdenciárias, pelos encargos fiscais e pelas despesas processuais, na ausência ou O Imposto de Renda, se houver, cujo insufici�

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 529 180, como consignado na manifestação sobre a defesa, ressalto os acréscimos legais previdenciários a partir do mês em que é que em defesa a ré não requereu a aplicação do divisor 180, mas, devida, ficando autorizada a retenção do valor a cargo dos ao contrário, impugnou a sua aplicação, considerando, reclamantes dos créditos destes, quando os disponibil