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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 578 ROBERTO BOROWSKI - SALA:219. 939.742.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): EDUARDO MARCOS DE SOUZA - ADV(S): HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - SALA:219. 941.360.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 620 26 - 0000123-38.2012.8.26.0370 - Reexame Necessário - Monte Azul Paulista - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fernando dos Santos - Interessado: Diretor da Divisao Regional de Saude Ix Barretos - Advogada: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB: 248082/SP) - Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1454 ADVOGADO : 286378/SP - Vanessa Giovana de Paiva Rielli VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000490-31.2016.8.26.0588 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Pedro Ricardo Capello ADVOGADO : 376907/SP - Thais Regina de Oliveira Moreira REQDO : Herminia Pedrilho Capello VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000492-98.2016.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 362 Juizo Ex Officio; Recorrido: Vaney Comercial e Industria Ltda.; Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador); 9005724-92.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara d
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 238 Execução Fiscal; Nº origem: 921543; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Creaçoes Holanda Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP); Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP); 9002383-92.1996.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 287 977405.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 4.724,79 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000073860. 977406.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 194 VOLUME - R$ 6.017,38 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TRIAMEX IMPORT E EXPORT LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 001113047. 972792.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 6.955,49 - APELANTE: FAZENDA DO EST
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 268 9001530-44.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.955.825-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Comercial e Importadora Mirante Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São P
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2508 indeferimento, benefício esse que será devido até que seja dado como habilitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não-recuperável, for aposentado por invalidez (art. 62, in fine, da Lei nº 8.213/91). O valor das prestações será calculado na form
TJSP 31/07/2017 - Pág. 2417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2417 9002124-39.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Maq. System Telem. Com. Equip. Sup. P/ Escr. Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: