Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 SAO DO PROCESSO ELE SERA ARQUIVADO", POIS "NAO HA RAZAO PARA QUE SEJA INTIMADA DE ALGO ESTATUIDO EM LEI, ACRESCENTANDO-SE MAIS UMA OPERACAO CARTORARIA QUE SOMENTE CONTRIBUIRA PARA DIFICULTAR O AN DAMENTO DOS FEITOS" (RESP 1.026.132PE, 2 TURMA, MIN. CASTRO MEIRA , DJE DE 02092008). DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO. NO ARQUIVO, DEVERAO OS AUTOS

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 face do tratamento exauriente dado às matérias sob exame, quando da prolação do acórdão aludido. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa a dispositivo legal para ter-se como presquestionado. Se a parte entende que a interpretação dada pelo regional ao referido preceito legal não é a melhor,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9.099/95. Havendo apresentação de recurso, impende consignar que o portal de serviços E-SAJ disponibiliza o ícone “Custas, art. 55, da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais)”, no campo “Custas Processuais, Despesas e Fianças de Primeiro Grau”, para o devido recolhimento das custas judiciais de demandas que sigam o rito dos Juizados Especiais, independentemente do núme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que me cumpre certificar. ADV: ÍKARO PEREIRA AMORE (OAB 6350/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 0607350-90.2018.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXECUTADO: Posto Rio XXXVII (Naverio Navegação do Rio Amazonas Ltda) - MASTERCARD BRASIL SOLUÇ

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1101 trabalho diario, quando então trabalhava em média 3 horas a mais, seu horário de expediente e sábados, domingos e feriados, estava trabalhando por 05 a 06 dias na 2° semana dos 14 dias” (fl. 1598 - ou não sob o regime de sobreaviso. Desta forma, é preciso ter ID. 4c78038); constata-se, pois, divergência entre o depoimento do presente que para ser caracteri

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do 1842 bastando expor os motivos nos quais firmou a sua convicção. auxílio doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de Alerto às partes que o fato de este Órgão Julgador não ter causalidade com a execução do contrato de emprego. (primeira

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 79919-55.1996.8.09.0130 ( 9600799199 ) 136 EXECUCAO FISCAL A UNIAO WELINGTON SERAFIM DE SOUZA 1950 GO - NEILA CRUVINEL BATISTA DE SIQUEIRA 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA ADV EXECDO : 5474 TO - WELLSON DANTAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 544 Impende consignar que, por ser matéria de ordem pública, a prescrição deve ser declarada pelo juiz de ofício, nos moldes do art. 61 do CPP. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com arrimo no art. 107, IV, c/c os artigos 109, I do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus ISRAEL SANTANA TORRES brasileiro, solteiro, cabeleireiro; JOSÉ RENATO DOMICIANO DOS

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1945 alegando, em síntese, a ocorrência da prescrição intercorrente. INTIMAÇÃO Manifestou-se a autora acerca dos embargos opostos, às 562/563 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 065cf92 (ID. 68611e3). proferida nos autos. Conheço dos embargos, por regulares e tempestivos. CONCLUSÃO Relatados. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. J

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 caso, como a impugnação do DISTRITO FEDERAL foi acolhida, a parte exequente foi condenada a arcar com os honorários sucumbenciais no percentual de 10%. Impende consignar que a determinação na decisão objurgada de expedição de RPV a título de honorários de sucumbência em favor dos advogados, diz respeito aos honorários fixados no título exequendo. III ? Pelo exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos e