1.545 resultados encontrados para impetrados para que - data: 06/02/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 466 340 legal, o indefiro. Notifique-se os impetrados para que, querendo, prestem as informações de estilo, no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se o(a) impetrante e a procuradoria do municipio de Mombaça ( art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09). Mombaça, 19 de abril de 2012.”.- INT. DR(S). CÍCERA RANIELLY MARQUES DE LIMA , LUANA CASTELO BRANCO PRADO 10) 6500-36.2012.8.06.0126/0 - Tombo:
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 112 37 É o relatório. Diante das informações dos Juízes de Direito a quo, dando conta de que o paciente foi posto em liberdade, desapareceu o alegado constrangimento ilegal que o mesmo sofria, restando, pois, prejudicado o pedido. Publique-se e arquive-se. Maceió, 23 de novembro de 2009. Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso Rela
Ato contínuo, deverá apresentar apresentar , com urgência, planilhas nas quais reste demonstrado o valor do benefício que as Sras. DIRCE DE OLIVEIRA PEREIRA e VERA DE OLIVEIRA receberiam mês a mês desde 15/03/2012 até a data da efetiva implantação. Encaminhem-se, também, resposta ao departamento do INSS, ora suscitante, endereço eletrônico [email protected] cópia das comunicações eletrônicas ID's 35397053 e 41436638, bem como do presente despacho. Int. Santos, 14 de dezem
Examinando os autos, verifico não haver pedido de liminar. Para melhor conhecimento dos fatos alegados, e a teor da argumentação do perigo da demora, d. autoridade impetrada para que preste as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se, via sistema eletrônico, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica a qual se acha vinculada a autoridade coatora (artigo 7º, II, Lei nº 12.016/09). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da guia de custas. Em t
SANTOS, 1 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001706-36.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214, HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado d
SANTOS, 1 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001706-36.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214, HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado d
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 TAçãO. CAIAPôNIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. THIAGO SOARES CASTELLI ANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 349069-81.2010.8.09.0023 : 547 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : WGO SBM REQUERIDO : JRD ADV REQTE : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA ADV REQDO : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : INTIMAR AS PARTES PARA MA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 . 65/68, INTIME - SE A PARTE REQUERIDA PARA COLIGIR AOS AUTOS Có PIA DAS PRINCIPAIS PEçAS DOS AUTOS DA AçãO REVISIONAL N . 2012017 95022 , EM TRâMITE NA 6 ª VARA CíVEL DA COMARCA DE GOIâNIA, SENDO ELAS: A) PETIçãO INICIAL; B) CONTRATO OBJETO DO LITíGIO; C) DESP ACHO INICIAL; D) MANDADO DE CITAçãO OU CARTA CITATóRIA, DEVIDAMEN TE CUMPRIDOS, E E) CONTESTAçã
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : DIOJE IKEDA EMBARGADO : IRRIGA MAQUINAS E ILUMINACAO LTDA ADV EMBGTE : 25405 GO - GUIDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR DESPACHO : A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E GARANTIA CONSTITUCIONAL AQUEL E QUE COMPROVA SEU ESTADO DE CARENCIA. O ARTIGO 290 DO CPC/2015 E STABELECE QUE A AUSENCIA DE PREPARO INDUZ AO CANCELAME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 669 Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000558-83.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cí