9 resultados encontrados para implante de permcath - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 160 Afirma a impetrante ser portadora de doença renal crònica dialítica, e que está internada no Hospital Regional da cidade de Santo Antônio de Jesus/ BA, desde o dia 20/12/2021, evoluindo com piora significativa, estando atualmente com falência de acesso para hemodiálise, carecendo urgentemente de implante do permcath para continuação do tratamento, sob p
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 161 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001609-95.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: JANETE SILVA RIBEIRO Advogado(s): LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA (OAB:BA44840-A), JOAO SOUZA MONTENEGRO (OAB:BA6223
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 510 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Número do processo: 0831235-28.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSIANE FERNANDES PASTANA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁJUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉMProcesso nº 0831235-28.2018.8.14.0301. SENTENÇA COM MÉRITO Vistos, Dispensado o relatório, nos termos do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 313 realizar o implante de Permcath, bem como, caso necessário, que seja encaminhada a atendimento na rede particular, à custa do impetrado, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitando-a, porém, ao valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo das demais cominações legais.” É o que importa relatar. Mantenho,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 511 análise ao tratamento constitucional da matéria, ao dispor sobre o Sistema único de Saúde ? SUS, a Constituição Federal dispõe que ele é composto pelos três entes federativos:Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:I - descentralização, com direção �
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2368 multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Não efetuado o pagamento voluntário, no prazo do art. 523 do CPC, independentemente de nova intimação do credor, tornem os autos conclusos para proceder à pesquisa solicitada (guia a fl.318), independentemente de nova conclus
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2369 tireoidiano, anemia crônica secundária a mielodisplasia, pós operatório tardio de implante de bomba de morfina, trombose venosa profunda em membro inferior esquerdo, embolia pulmonar e pós operatório implante de permcath veia jugular interna direita, sendo que no mesmo documento há solicitação médica para reali
10 - Ano XCII • NÀ 155 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES DIRETORIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 49/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, devidamente vistado pelo jurídico/SES a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2015, com fundamento no art. 24, Inciso IV da lei supra, visando a contratação emergencial da empresa BIOSYSTEMS LTDA, CNPJ Nº 08.282.077/