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25 resultados encontrados para implementados pelos poderes executivo - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 05/06/2017 - Pág. 553 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 168748-98.2009.8.09.0051 ( 200901687485 ) AUTOS NR. : 2104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAZARO ROBERTO DA CRUZ VITIMA : EURAIDES JOANA SOUZA SALLES ADV ACUS : 9324 GO - JOSE PUREZA DE BASTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DEFENSIVO FORMULADO AS FLS. 218/222 DOS AUTOS. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO AP ENADO NA UNIDADE

TJGO 07/11/2016 - Pág. 847 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 106247-45.2008.8.09.0051 ( 200801062475 ) 307 EXECUCAO PENAL CLEOMAR JOSE DE FARIA JOSE CORREA DE SOUZA 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO 27767 GO - ANA GABRIELA XAVIER VISCONDE 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 35257 GO - AGAIR PLACIDO

TJGO 24/11/2016 - Pág. 887 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 R TIDAO CARCERARIA NA C ASA DO ALBERGADO INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016 WANESSA REZE N DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296194-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WAGNER LOPES DE ABREU VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : ESTADO D

TJGO 24/11/2016 - Pág. 889 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293838-87.2007.8.09.0051 ( 200702938380 ) AUTOS NR. : 668 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONE RAMOS DE SOUSA VITIMA : JAIR BRAGA JUNIOR ADV ACUS : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO APENADO JHONE RAM OS DE SOUSA, FILHO DE MARLY RAMOS DA MOTA, DE ESTABE

TJGO 15/12/2016 - Pág. 636 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 339217-98.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCIO JOSE DE JESUS ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203392170 EXTRAI-SE DO OFICIO DE FLS. 132, ORIUNDO DO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, QUE

TJGO 01/11/2016 - Pág. 678 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALCEO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO DEVERIA TER SIDO FO RMULADO A AUTORIDADE JUDICIARIA CONDUTORA DO PROCESSO DE EXECUCAO DO SENTENCIADO ORA REQUERENTE E, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, A COMPETENCIA, JULGO E

TJGO 06/04/2017 - Pág. 423 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 132551-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ROCHA VITIMA : LOJA SUBWAY SANDUICHES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLEY ROCHA, FILHO DE MARIA DO CARMO ROCHA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMEN TO N. 378485-21.2013.809.0175

TJGO 07/11/2016 - Pág. 841 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 : : : : : 153290-47.2015.8.09.0175 723 EXECUCAO PENAL DANIEL VIEIRA MACHADO BORGES JEAN LOPES DE SOUZA PAULO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA CARNEIRO ADV ACUS : 18458 GO - ANDERSON GLAITON CORREA 30685 GO - ALESSANDRA FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL VIEIRA MACHADO BORGES, FIL

TJGO 17/05/2017 - Pág. 224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO DOS AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 10/05/2017 18:46:42 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30815-89.2015.8.09.0175 : 544 : EXECUCAO PENAL : CENTRAL DO CABELEIREIRO DENISE BATISTA CALVAO DAVID NOLETE GUIMARAES ACUSADO : JUNIOR PEREIRA MARQUES DESPACHO : ASSIM, D

TJGO 04/11/2016 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELA DEFESA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAI S INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO DE REGIME E 16.04.2017 E QUE A APENADA SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE

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