21 resultados encontrados para implemento do req - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 CONDENADO VIOLAR OS DEVERES A QUE ESTIVER SUJEITO DURANTE A SUA V IGENCIA OU COMETER FALTA GRAVE. NA HIPOTESE DOS AUTOS, NOTO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU AS REGRAS DO BENEFICIO LEGAL QUE LHE FOI CONFERIDO, NAO DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO COM A SITUACAO DO REG IME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. COM EFEITO, DEI XOU O ACUSADO DE CUMPRIR CONDICAO FUNDAMENTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 E: ANTONIO MARCOS SILVA OLIMPIO DESPACHO ANTE O IMPLEMENTO DO REQ UISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (23/07/2 017 - FLS. 136/137 DO RP), BEM COMO A INFORMACAO DE REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FL. 191 DO RP), ABRA-SE VISTA DOS A UTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTA CAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 PLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVERA INFORMAR SO BRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM C ARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADA S NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPR IMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, GUILHERM E GUIMARAES, ASSISTENTE, QUE O DIGITEI. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO REQUERENTE:_____________________________ _________________ ADVOGADO(A):___________________________________ __________ NR. PROTOCOLO : 67899-95.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ENCIARIA AUDIENCIA: INSTRUCAO E JULGAMENTO JUIZ DE DIREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA REQUERENTE: EURIPEDES MOREIRA ADVOGA DO(A): DR(A). MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA OAB 38.184 REQUER IDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APREGOADAS AS PARTE S VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS, A EXCECAO DO(A) PR OCURADOR(A) DO INSS. ABERTA A AUDIENCIA, COLHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NCIA, O MM. JUIZ INDAGOU DO REEDUCANDO ACERCA DA ACEITACAO DA PRO POSTA DO SURSIS PENAL. FEITAS AS CONSIDERACOES, O BENEFICIARIO NA O ACEITOU O QUE FOI PROPOSTO, OPTANDO POR CUMPRIR A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE DE 01 (UM) MES E 05 (CINCO) DIAS DE DETENCAO EM RE GIME ABERTO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO JOHNATHAN ROD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ART. 8, 1, DA LEI N 8.620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 12/09/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345005-08.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 VENCIDAS, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (23/03/2015). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/55. CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 63/85. IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADO AS FLS. 88/90. TERMO DE AUDIENCIA JUNTADA AS FLS.94/97. ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELO AUTOR AS FLS. 99/110 E O REU QUEDOU-SE INERTE (FL. 112). E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700049814 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARI A PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PROPOSTA CLEUZA BESSA DE SOUZA, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I NSS, TODOS QUALIFICADOS. EM SINTESE, NARRA A AUTORA QUE NASCEU EM 03/07/1960, E QUE SEMPRE EXERCEU ATIVIDADE RUR
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 230 ROSA DE OLIVEIRA e outros - Fls. 99: “1- Chamei o processo. 2- Para adequação da pauta, redesigno o ato marcado a fls. 97, para o dia 09 de junho (06), às 16:30 horas. 3- Recolha-se e adite-se o mandado expedido (fls. 98, item a). 4. Int., efetuandose as diligências necessárias.” A audiência de fls. 97