Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4241 resolução nº 3518/07 do Bacen: Art. 1º - A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 421 Processo 1003273-67.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/ Anatocismo - Matheus Oliveira da Rocha - Vistos. Diante do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte requerente as 3 (três) últimas declarações completas de imposto de renda enviadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3149 prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1299 de não haver composição em audiência, a parte ré poderá contestar o pedido no prazo de quinze dias, contados da data da audiência, nos termos do artigo 335, I, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2015 da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa de procuração à OAB, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1024560-46.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3235 alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Franca, 07 de fevereiro de 2019. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP) Processo 1001816-33.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1029888-64.2018.8.26.0196) - Embargos à Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3235 alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Franca, 07 de fevereiro de 2019. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP) Processo 1001816-33.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1029888-64.2018.8.26.0196) - Embargos à Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1377 pessoal, sob pena de confesso, bem como as testemunhas eventualmente arroladas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: INGRID SERRANO (OAB 322431/SP) Processo 1002259-89.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Conversão - JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 439 intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, em razão disso, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (Artigo 196, inciso XI das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3339 054.336.798-37), relativamente ao contrato 626634582, valor R$ 3.390,00, data da ocorrência 07/11/2020, data disponibilização 16/02/2021 (fls. 21). Para tanto, requisite-se o cumprimento da medida junto ao Portal de Ordens Judiciais, para o SCPC e ao sistema SERASAJUD, para a SERASA. Salienta-se que não se