Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 do art. 884 da CLT. 1628 outros (4) Assinado pelo(a) Técnico(a) Judiciário(a) JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA, por ordem O(A) Doutor(a) SAMARA MOREIRA DE SOUSA, Juiz(a) do RIO VERDE/GO, 11 de março de 2020. Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, no uso das SAMARA MOREIRA DE SOUSA atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ELSNER LEANDRO CUNHA(OAB: 39196/GO) EXATA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME JOSÉ EMÍLIO PEREZ DE OLIVEIRA(OAB: 36102/GO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EXATA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8097b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi formulado em 12/03/2008. Evidencia-se, portanto, a ocorrência da prescrição. 6. A aplicação da Teoria da Actio Nata requer que o pedido do redirecionamento seja feito dentro do período de 5 anos que sucedem a citação da pessoa jurídica, ainda que não tenha sido caracterizada a inércia da autarquia fazendária.. (REsp 975.691/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/10/2007, DJ 26/10/2007 p. 355) 7. Embargos declaratórios acolhidos somente pra fins de esclareci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5798 ACAO POPULAR 0000220-71.2013.403.6127 - SHIRLEY MARIA SANTOS(SP108872 - JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA) X FIASIL IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA(SP047990 - LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA X CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO(SP202531 - DANIELA DUTRA SOARES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM Manifeste-se a parte autora sobre as contestações de fls. 166/176,

Publicações Judiciais ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : ESPÓLIO DE JANDIR DACROCE : JANDIR DACROCE ADVOGADO APENSO(S) : JOSE CARLOS GRANDO : 2005.71.18.002045-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.Trata este feito da persecução de valores inscritos em dívida ativa, pelo rito especial da execução fiscal, regido pela Lei 6.830/80.Determina tal norma, em seu artigo 40, que "o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os

Publicações Judiciais ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) e seus acréscimos legais a contar de janeiro de 2014, referente ao levantamento parcial da conta nº 0652.005.09330228-9, para conta a ser aberta à ordem do Juízo da execução fiscal nº 2003.71.04.001200-6, da 3ª Vara Federal de Passo Fundo, código de operação 280, código de receita 0092 e CDA nº 321644573.Efetivada a transferência, comunique-se ao Juízo da referida execução fiscal.Considerando o tempo sem resposta,

Publicações Judiciais ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

empresa MELLO & CAUS LTDA. sem a quitação do débito fiscal, não havendo razões para o não redirecionamento da execução contra seu responsável legal. No caso dos autos, conforme consulta à JUCERGS (fl. 86), ADENIR MARIA CAUS e JURICEZER MELLO constam como sócios administradores da empresa executada à época da dissolução irregular, sendo eles, portanto, partes legítimas para figurarem no polo passivo do feito. Cabe relevar, por fim, que os sócios redirecionados poderão deduzir su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 1829 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:680-30.403.6117 JUIZO DEPREC:17ª Subseção Judiciária de Jaú/SP Réu:LENICE APARECIDA VIDOTI DE FREITAS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:165.01.2011.001998 Nº ORDEM:11.01.2011/000292 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/81 JUSTIÇA PÚBLICA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00072/2005 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 06768/03 Autor(es) : SOUZA RAMOS COMERCIO E INPORTACAO LTDA Advogado(s) Dr(s).: ELOAHNA BARBARA DE AZEVEDO SÁ FREIRE FLÁVIA AFFONSO FRANCISCO JOSÉ HARADA MIRRA GILSOPN JOSÉ RASADOR PATRÍCIA CORTIZO CARDOSO PÉRISSON LOP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte executada para: a) conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los imediatamente, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução n. 142, de 20.7.2017, da Presidência do TRF3R; b) impugnar a execução, no prazo legal, desde que não comunique a este Juízo a existência de equívocos ou ilegibilidades a serem sanados pela parte ex