1.269 resultados encontrados para implica em necessidade - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1909 157721/SP) Processo 0005088-52.2010.8.26.0007 (007.10.005088-0) - Procedimento Sumário - Telefonia - MARLENE LOPES DE OLIVEIRA - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - MARLENE LOPES DE OLIVEIRA - Trata-se de execução definitiva, fundada em sentença transitada em julgado. Procedam-se as anotações
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) CIELO S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 386 - SERVINET SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - BRUNO GUSTAVO CARVALHO DE MELO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 283aeef JUSTIÇA DO profe
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1495 arrebentado e o autor estava fazendo a manutenção, refere que Portanto, a ocorrência de acidente do trabalho, de doença do estava uma mão direita com a correia do motor e com a mão trabalho ou doença profissional e a percepção de auxílio-doença esquerda puxava a corrente de alimentação, quando o colega que acidentário pelo trabalhador, são imprescindíve
3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 17267 Em seguida, torne o processo concluso à Juíza Angela Naira despachos e das atas de audiências, pois estes são atos Belinski para prolação da sentença. processuais vinculantes, não devendo fazer acompanhamento pelas VOTUPORANGA/SP, 16 de março de 2022 informações do sistema PJe, que são atos administrativos lançados SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabal
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO 8618 ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 137226/SP) DOUGLAS DONIZETI DE CAMPOS PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ROBERT BOSCH LIMITADA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d511194 proferido nos autos. DESPACHO Não obstante o encerramento da instrução processual, re
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 normas constitucionais e legais tidas por violadas. Assim é que o v. acórdão recorrido adotou tese explícita sobre a condenação em indenização por danos morais, bem como quanto aos parâmetros para a fixação do valor arbitrado. Da mesma forma, houve pronunciamento expresso quanto à equiparação salarial, constando da fundamentação as razões pelas quais a r. sente
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 12748 Recurso do reclamante Danos morais b) Danos morais O fato de o reclamante ter sido transferido de setor, ainda que por "problema de comunicação com o gerente", não revela a hipótese Uniforme de violação da intimidade do empregado, inserindo-se a circunstância do poder diretivo do empregador. Por seu turno, não comprovou o reclamante que foi abalado em sua esf
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 12737 a) Uniforme A utilização de calça e sapato preto no dia a dia não implica em necessidade de reembolso desta despesa pelo empregador, pois se Conclusão do recurso trata de vestimenta cotidiana, que poderia ser usada pelo empregado em qualquer outro local. Ademais, como bem acentuado pela sentença de origem, o reclamante não fez qualquer prova de gasto com estes i
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 471 resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente em maior parte, o réu arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Pro
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 da tese articulada na petição inicial, encargo processual do qual não se desincumbiu a contento. Na verdade, a reclamada é uma sociedade de economia mista e não há prova concreta de que Conclusão do recurso funcione na qualidade de braço do governo estadual ou de entidade autárquica para todos os efeitos legais, inclusive para enquadramento funcional dos seus empreg