Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 de execução de crédito tributário, e não ocorrendo qualquer causa interruptiva da contag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 580 como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos. A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 26 não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos. A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 ANDERSON FRANCISCO C BORGES N/C ADVOGADO 8ª VFP-EXECUÇ

Seção I ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 sessão, a Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e o Desembargador Floriano Gomes. Presente a Dra. Eliane Ferreira Favoro, Procuradora de Justiça. 46 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 47 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSI

Seção I ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 RECURSAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. FATO NOVO INEXISTENTE. DECISÃO RECORRIDA RATIFICADA. 1. Em razão do principio da fungibilidade recursal, impõe-se o recebimento dos aclaratórios como se fossem agravo interno, ante a possibilidade da conversão, conforme precedentes do STJ, mormente considerando a inexistência dos requisitos insertos no artigo 535 do CPC. 2

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 Justiça. 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO : 388447-45.2012.8.09.0000(201293884472) COMARCA : ARACU RELATOR : DES. STENKA I. NETO 1 AGRAVANTE(S) : SEBASTIAO LUIZ MACIEL ANA LUCIA DE BRITO ARRAIS MACIEL ADV(S) : ANDREA RODRIGUES ROSSI 1 AGRAVADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : CELSON J G FALEIRO EMENTA : EMENTA. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA

Seção I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 indeferimento, nos termos do art. 235, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Ao cabo do exposto, indefiro a petição inicial. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Goiânia, 05 de dezembro de 2016. Sival Guerra Pires Juiz Substituto em 2º Grau Relator 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 388304-17.2

Seção I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 DECISAO 29 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 implica em ofensa aos princípios do devido processo legal, unirrecorribilidade e duplo grau de jurisdição. 2 - Não infirmados pela parte ag

Seção I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 DECISAO 8 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 permissividade que não implica em ofensa aos princípios do devido processo legal, unirrecorribilidade e duplo grau de jurisdição. 2. Não infirmados pela parte agra