1.594 resultados encontrados para implica no cancelamento - data: 26/07/2025
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3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 17611 Vistos. Considerando que no Proc. 0010176-56.2021.5.15.0035 o PODER JUDICIÁRIO reclamado requereu e foi deferido o sigilo do laudo pericial, defiro o JUSTIÇA DO prazo requerido para manifestação (5 dias). Saliento que a concessão do prazo não implica no cancelamento da perícia designada para o dia 15/6/2022. INTIMAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, 06 de junho de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 1. Nos termos do artigo 141, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, resta impositivo o recolhimento do preparo para impetração do remédio constitucional. 2. A falta de recolhimento das custas iniciais na integralidade implica no cancelamento da distribuição, consoante dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil. MANDADO DE SEG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1082 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: MONITÓRIA n. 8000916-71.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: IZAQUEU DA SILVA FERREIRA Advogado(s): João Paulo Coité Rod
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1329 partir de 10/12/2021, data do deferimento do processamento da recuperação judicial da Executada FORTIUM – EDITORA E TREINAMENTO LTDA, nos termos do art. 6º, caput, da Lei PODER JUDICIÁRIO 11.101/2005. JUSTIÇA DO A suspensão da execução ora deferida implica no cancelamento de futuras ordens judiciais de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD em relação à
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1639 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ RESENHA: 04/09/2017 A 05/09/2017 - GABINETE DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00050091020148140026 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 04/09/2017---REQUERENTE:O SINDICATO RURAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARA
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MÉRITO VOTO 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. 3. Não houve omissão, obscuridade ou contradição a justificar os embargos de declaração, pelos seguintes fundamentos. A fundamentação do voto revela ampla discussão e análise acerca dos elementos dos autos, concluindo que a decisão proferida pela E. STF não implica no cancelamento
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1655 legais, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Quando a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, como é o caso dos autos, incumbe a
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9940 3. Não houve omissão, obscuridade ou contradição a justificar os embargos de declaração, pelos seguintes fundamentos. A fundamentação do voto revela ampla discussão e análise acerca dos elementos dos autos, concluindo que a decisão proferida pela E. STF não implica no cancelamento do entendimento contido na OJ nº 270 da SDI-I do C. TST. RELATÓRIO Neste senti
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 73 sobre a contestação de fls.28/48 e seus documentos, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá esclarecer se tem interesse na instrução probatória, especificando a necessidade das provas que pretendem produzir. Expedientes necessários. ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0206168-38.2013.8.06.0001 - Pr
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1484 191 inciso V, do NCPC). Diante do exposto, tendo tido a parte autora a devida oportunidade de se manifestar, mas, no entanto, o que se observou é que abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, decido pelo arquivamento dos autos e extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso III, do NCPCCondeno a parte autora ao pagamento das custas processuai