41 resultados encontrados para implicando na pronta - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ETAS, DEPOIS DE PONDERADA JUDICIALMENTE, SE PODERIA DAR PUBLICIDA DE, SE AINDA FOSSE IMPORTANTE E RELEVANTE PARA A INVESTIGACAO. PO RQUANTO, DESDE JA ADVIRTO QUE TODA FORMA DE PUBLICIZACAO DA MEDID A SERA TIDA COMO ATROPELO A ESTE MANDAMENTO JUDICIAL, IMPLICANDO NA PRONTA E IMEDIATA REVOGACAO DA MEDIDA, POSTO QUE O SISTEMA DE JUSTICA PENAL NAO PODE SERVIR A ESPETACULARIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 E PUBLICIZACAO DA MEDIDA SERA TIDA COMO ATROPELO A ESTE MANDAMENT O JUDICIAL, IMPLICANDO NA PRONTA E IMEDIATA REVOGACAO DA MEDIDA, POSTO QUE O SISTEMA DE JUSTICA PENAL NAO PODE SERVIR A ESPETACULA RIZACAO PARA O DELEITE POPULAR E, MAIS, NENHUMA CUSTODIA CAUTELAR PODE VALER SACRIFICIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PELOS QUAIS CAB E AO JUDICIARIO ZELAR COMO GUARDIAO DA CONSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PRIDA NA MAIOR DISCRICAO POSSIVEL, COIBINDO-SE QUALQUER REPERCUSS AO MIDIATICA, EIS QUE AVILTANTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO INDIVIDUO, E QUE, RESSALVADAS EVENTUAIS SITUACOES CONCRETAS, DEP OIS DE PONDERADA JUDICIALMENTE, SE PODERIA DAR PUBLICIDADE, SE AI NDA FOSSE IMPORTANTE E RELEVANTE PARA A INVESTIGACAO. PORQUANTO, DESDE JA ADVIRTO QUE TODA FORMA DE PUBLICIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DO-SE QUALQUER REPERCUSSAO MIDIATICA, EIS QUE AVILTANTE AOS DIREI TOS FUNDAMENTAIS DE TODO INDIVIDUO, E QUE, RESSALVADAS EVENTUAIS SITUACOES CONCRETAS, DEPOIS DE PONDERADA JUDICIALMENTE, SE PODERI A DAR PUBLICIDADE, SE AINDA FOSSE IMPORTANTE E RELEVANTE PARA A I NVESTIGACAO. PORQUANTO, DESDE JA ADVIRTO QUE TODA FORMA DE PUBLIC IZACAO DA MEDIDA SERA TIDA COMO ATROPELO A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ESSO NELES, AS SEGUINTES ADVERTENCIAS: 1. ASSINO PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO PARA VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO, O QUAL REVOGAR-SEA, AUTOMATICAMENTE, DEPOIS DE INSPIRADO ESTE PRAZO. 2. ASSINALO, AINDA, QUE A PRISAO, COMO MEDIDA CAUTELAR QUE DEVE SER CUMPRIDA N A MAIOR DISCRICAO POSSIVEL, COIBINDO-SE QUALQUER REPERCUSSAO MIDI ATICA, EIS QUE AVILTANTE AOS DIREITOS FUNDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 COMO ATROPELO A ESTE MANDAMENTO JUDICIAL, IMPLICANDO NA PRONTA E IMEDIATA REVOGACAO DA MEDIDA, POSTO QUE O SISTEMA DE JUSTICA PEN AL NAO PODE SERVIR A ESPETACULARIZACAO PARA O DELEITE POPULAR E, MAIS, NENHUMA CUSTODIA CAUTELAR PODE VALER SACRIFICIOS DE DIREITO S FUNDAMENTAIS, PELOS QUAIS CABE AO JUDICIARIO ZELAR COMO GUARDIA O DA CONSTITUICAO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRATI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ENCONTRA-LO(S) PARA O CHAMAMENTO PROCESSUAL E MEDIDA QUE CONVEM A INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO, ALIAS, CONDITIO SINE QUA NON A SUA RE ALIZACAO. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ART. 312, CAPUT, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O MANDADO E ENCAMINHE-A A DELEGA CIA DE CAPTURAS, RESSALTANDO, IMPRESSO NELES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ICA, EIS QUE AVILTANTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO INDIVIDU O, E QUE, RESSALVADAS EVENTUAIS SITUACOES CONCRETAS, DEPOIS DE PO NDERADA JUDICIALMENTE, SE PODERIA DAR PUBLICIDADE, SE AINDA FOSSE IMPORTANTE E RELEVANTE PARA A INVESTIGACAO. PORQUANTO, DESDE JA ADVIRTO QUE TODA FORMA DE PUBLICIZACAO DA MEDIDA SERA TIDA COMO A TROPELO A ESTE MANDAMENTO JUDICIAL, IMPLICAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PESSOALMENTE(S) O(S) ACUSADO(S), ENCONTRA-LO(S) PARA O CHAMAMENT O PROCESSUAL E MEDIDA QUE CONVEM A INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO, ALI AS, CONDITIO SINE QUA NON A SUA REALIZACAO. ANTE O EXPOSTO, DECRE TO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ANDERSON ALMEIDA SILVA COM FUND AMENTO NO ART. 312, CAPUT, E ART. 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. EXPECAM-SE OS MANDADOS E ENCAMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ON A SUA REALIZACAO. EMBORA SUSPENSO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRI CIONAL, ESTE SEGUNDO TEM TERMO, PODENDO AO FINAL INVIABILIZAR A P ERSECUCAO PENAL PELA EXTINCAO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. PORQ UANTO, PRESENTE TAMBEM O PERICULUM IN MORA A CORROBORAR A EMERGEN CIA DA MEDIDA CUSTODIAL. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A(S) PRISAO(OES) PREVENTIVA(S) DO(S) ACUSADO(S), COM FUNDAMEN