Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 MEDIDAS PROTETIVAS, SALIENTANDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MESM AS IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO. EXPECA-SE MANDADO DE AF ASTAMENTO DO LAR. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DANDO-LHE CIENC IA DESTA DECISAO. ACOSTE-SE AOS AUTOS O RESPECTIVO INQUERITO POLI CIAL. CASO NAO TENHA SIDO ENVIADO, REQUISITE-O NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. APOS, NOVA VISTA AO PARQUET E CON

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 39207-51.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : HRP REQUERIDO : ECS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DES FAVOR DE EDIMAR DA CONCEICAO SOUSA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEA S A E B E ARTIGO 23, INCISO IV,

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 A MINIMA DE 100 (CEM) METROS; 2- PROIBICAO DE MANTER QUALQUER TIP O DE COMUNICACAO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS; E STAS PROIBICOES TERAO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. PRIMEIRAM ENTE, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DANDO-LHE CIENCIA DO DEFERI MENTO DAS MEDIDAS. APOS, INTIMEM-SE DA PRESENTE DECISAO A VITIMA E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. IN

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RMOS DO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS "A" E "B" DA LEI 11.340/06 . 1- PROIBICAO DO AGRESSOR DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, POR UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) METROS; 2- PROI BICAO DE MANTER QUALQUER TIPO DE COMUNICACAO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS; ESTAS PROIBICOES TERAO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, INTIMEM-SE DA PRESEN

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 LIBERDADE PROVISORIA E EXPECA-SE MANDADO DE MANUMISSAO, SALVO SE POR AL FOR O MOTIVO DA PRISAO, ADVERTINDO QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUALQUER DAS CONDICOES IMPLICARA NA DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, A TEOR DO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2714 de 3185

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 199458-42.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1298 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JONH ROSA DE PAULA REQUERENTE : ANA PAULA RODRIGUES MONTEIRO DESPACHO : APOS, INTIMEM-SE DA PRESENTE DECISAO A VITIMA E A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REPRESENTADO DA CONCESSAO DAS M EDIDAS PROTETIVAS, SALIENTANDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO D

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REPRESENTADO SOMENTE DA CO NCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, SALIENTANDO-LHE QUE O DESCUMPRIME NTO DAS MESMAS IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO. EXPECA-SE M ANDADO DE AFASTAMENTO DO LAR. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DAN DO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. ACOSTE-SE AOS AUTOS O RESPECTIVO IN QUERITO POLICIAL. CASO NAO TENHA SIDO ENV

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 A DECISAO, DEVENDO SER CIENTIFICADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU ALQUER MEDIDA PROTETIVA AQUI IMPOSTA IMPLICARA NA DECRETACAO DE S UA PRISAO PREVENTIVA, A QUALQUER TEMPO, E EM RESPONSABILIZACAO CR IMINAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO NA INCIDENCIA DE MULT A NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME O DISPOSTO NO ART. 22, 4, DA LEI N. 11.340/06 C/C ART. 461, 5,

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ERIO PUBLICO. INTIME-SE O REPRESENTADO SOMENTE DA CONCESSAO DAS M EDIDAS PROTETIVAS, SALIENTANDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MESMA S IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO. EXPECA-SE MANDADO DE AFA STAMENTO DO LAR. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DANDO-LHE CIENCI A DESTA DECISAO. ACOSTE-SE AOS AUTOS O RESPECTIVO INQUERITO POLIC IAL. CASO NAO TENHA SIDO ENVIADO, REQUISI

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 REQUERENTE : MARCILENE VIEIRA CARDOSO DESPACHO : APOS, INTIMEM-SE DA PRESENTE DECISAO A VITIMA E A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REPRESENTADO DA CONCESSAO DAS M EDIDAS PROTETIVAS, SALIENTANDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MESMA S IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO. ACOSTE-SE AOS AUTOS O RE SPECTIVO INQUERITO POLICIAL. CASO NAO TENHA SIDO ENVIADO, R