2.175 resultados encontrados para implicou em cerceamento - data: 25/07/2025
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2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 2267 de testemunha por carta precatória, para comprovação das supostas ofensas praticadas por preposto da reclamada, implicou em cerceamento do direito de defesa da parte. Fundamentação Por isso, reconsidero a decisão proferida na audiência de instrução. Determino a intimação do reclamante para, no prazo de 5 dias, confirmar a intenção de produzir a prova teste
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000277-50.2007.4.03.6111/SP 2007.61.11.000277-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ANTONIO ROBERTO MARCONATO SP153621 ROGERIO APARECIDO SALES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA 00002775020074036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVE
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000277-50.2007.4.03.6111/SP 2007.61.11.000277-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ANTONIO ROBERTO MARCONATO SP153621 ROGERIO APARECIDO SALES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA 00002775020074036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA SP238706 RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00061627920064036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS - DIVERGÊNCIA DE CÁLCULOS PERÍCIA NÃO AUTORIZADA - ADOÇÃO DA CONTA EXEQUENDA
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA SP238706 RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00061627920064036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS - DIVERGÊNCIA DE CÁLCULOS PERÍCIA NÃO AUTORIZADA - ADOÇÃO DA CONTA EXEQUENDA
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 12578 Mérito Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Conclusão da admissibilidade 1. Nulidade. Cerceamento de defesa Alegam os reclamados que a omissão do reclamante na juntada dos documentos solicitados pelo perito implicou em cerceamento de defesa e violação ao art. 5º, LV,
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 984 Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR Recurso tempestivo (ciência da decisão em 26/04/2017, Súmula nº 197/TST - ID 2ef1052, e protocolização das razões recursais em 04/05/17 - ID 3de1c55); representação regular (ID d4b568d); custas processuais pagas (ID 72d0701 - p. 3) e depósito recursal recolhido (ID 72d0701- p. 1). Conheço do recurso.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 267 RIBEIRO (OAB 238961/SP) Processo 0007988-36.2012.8.26.0266 (266.01.2012.007988) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Nelson Nery de Sant Anna - Vistos.Intime-se a defesa a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do laudo do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 378.No
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 22065 RECORRENTE: SINTER FUTURA LTDA. RECORRIDA: BRUNA CAMPOS AVILA DOS SANTOS Admissibilidade ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DUTRA arkd Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Inconformada com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre a reclamada alegando que o indeferimento do pe
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 12571 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Conclusão da admissibilidade 1. Nulidade. Cerceamento de defesa Alegam os reclamados que a omissão do reclamante na juntada dos documentos solicitados pelo perito implicou em cerceamento de defesa e violação ao art. 5º, LV, da Constituição da República. Argumentam que a conclusão pericial quanto