29 resultados encontrados para impoe um onus - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ONIVEIS, OU, SEJAM BLOQUEADAS QUANTIAS INFIMAS, PROCEDA-SE O DESB LOQUEIO, COM FULCRO NO 2, ARTIGO 659, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , INTIMANDO-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, INDICAR BENS DA PARTE EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA. INTIMEM -SE CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 25 DE SETEMBRO DE 2015. ELIANA XAVIER JA IME SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 331523-88.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ROMILDO GONCALVES DE JESUS REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 11982 GO - MARLI ETERNA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 331523-88.2015.809.0006 (201503315236) DESPACHO (1) VA LOR DA CAUSA . NAS ACOES QUE VISAM A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CO DE 2015. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 101567-11.2015.8.09.0006 292 REVISIONAL MARCELO ANTONELLI BANCO SANTANDER S/A 6765 GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO 21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO 30764 GO - SAMUEL SANTOS E SILVA 34916 GO - LUANE SILVA NASCIMENTO DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CONOMICO. I - A LEI 12.810/13, QUE INCLUIU O ARTIGO 285-B E PARAG RAFO UNICO AO CPC, POR SEU CARATER EVIDENTEMENTE PROCESSUAL, TEM APLICACAO IMEDIATA, INCLUSIVE, AOS PROCESSOS EM CURSO. II - O ART . 285-B DO CPC IMPOE UM ONUS A PARTE AUTORA, NAS DEMANDAS QUE TEN HAM POR OBJETO A REVISAO DE VALORES ENVOLVIDOS EM CONTRATOS DE MU TUO, FINANCIAMENTO E ARRENDAMENTO MERCAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 UPA DE INSIGNIFICANCIAS (AQUILO QUE A PROPRIA SOCIEDADE CONCEBE S ER DE SOMENOS IMPORTANCIA), DEIXANDO DE SE CONSIDERAR FATO TIPICO A SUBTRACAO DE PEQUENINAS COISAS DE VALOR NITIDAMENTE IRRELEVANT E. NA HIPOTESE EM EXAME, A TENTATIVA DE FURTO DE UM BOTIJAO DE GA S AVALIADO EM MODICOS R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) CONSTITUI MERA IN FRACAO BAGATELAR. (...) (TJGO, APELACAO CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 E TAL PRINCIPIO E NECESSARIO O PREENCHIMENTO DE ALGUNS REQUISITOS , QUAIS SEJAM: MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE D O COMPORTAMENTO E INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA. N ESTA ESTEIRA, O ESTADO TEM POR FUNCAO PROMOVER A PROTECAO DE BENS JURIDICAMENTE PROTEGIDOS PELA NORMA, MAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ISTERIO PUBLICO, DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA. ABERTA A AUDIE NCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, PRESENTE O ACUSADO. OUVIDAS DUAS TE STEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS, SENDO DISPENSADAS AS DEMAIS PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI REALIZADO O INTERROG ATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO. DADA A PALAVRA AO REPRE SENTANTE MINISTERIAL PARA ALEGACOES ORAIS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 RAFO UNICO AO CPC, POR SEU CARATER EVIDENTEMENTE PROCESSUAL, TEM APLICACAO IMEDIATA, INCLUSIVE, AOS PROCESSOS EM CURSO. II - O ART . 285-B DO CPC IMPOE UM ONUS A PARTE AUTORA, NAS DEMANDAS QUE TEN HAM POR OBJETO A REVISAO DE VALORES ENVOLVIDOS EM CONTRATOS DE MU TUO, FINANCIAMENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL, O DE INFORMACAO, NA PECA INICIAL, DE FORMA EXPRESSA, DE QUAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 45539 GO - IZABELLA BISINOTO PARAVOLO COELHO DESPACHO : PROCESSO N 120552-91.2016.809.0006 (201601205524) DESPACHO NAS AC OES QUE VISAM A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, O VALOR DA CAUS A DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO PATRIMONIAL VISADO. A PROPOSITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C EXIBICAO C/C CONSIGNA TORIA. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL ANTE A AUSENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO : 327038-27.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON MAIA DA SILVA VITIMA : DALMO BATISTA DE ARAUJO ADV ACUS : 23015 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO ME