381 resultados encontrados para import and export - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 238 demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. ADV: ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 342825/SP) Processo 111
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 1891 legais efeitos, o acordo feito entre as partes às fls. 443/445 dos autos.Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 663 de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não se justificando seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. Ressalte-se que “A função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responde
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 2117 Processo 011.10.014732-2 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Comercial HCJ de Produtos de Segurança Eletrônica Ltda - Benedicto e Cia Confecções Ltda - Vistos. Para audiência de conciliação, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, designo o dia 11 de novembro de 2010, às 11:40 horas, sendo obrigatório
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 391 Processo 1024575-56.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcia Aparecida Leite - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 407, conforme formulário de fls. 411. Após a disponibilização
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 280 Havan Lojas de Departamentos Ltda - Ante o exposto, acolho em parte os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar inexigível o débito objeto da presente ação; b) determinar a exclusão do nome da autora das plataformas de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 182 no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Fica o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. No silêncio incidirá também a taxa judiciária de execução (art. 4º, I
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3730 Fontai Music Import And Export Co. Ltda - R M V Instrumentos Musicais Ltda - Despacho às fls. 3099: “J. Defiro o prazo de trinta dias.” - ADV: MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 0060158-53.2008.8.26.0224 (224.0
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1288 gratuidade de justiça concedida ao impugnado. Enquanto não for certificada a preclusão, nenhum levantamento será autorizado, quer por parte do credor, quer por parte do devedor; certificada, por seu turno, a preclusão, seja em caso de recurso, seja em caso de não interposição de recurso, quem de direito
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 972 2055948-39.2013.8.26.0000 Rel. Des. Felipe Ferreira j. 05/02/2014 TJSP. Assim, nomeio JOEL AUGUSTO PICELLI FILHO para venda do imóvel penhorado. Comunique-se a gestora, via e-mail, para as providências necessárias. 2- Intime- se, também, a gestora anterior sobre a recusa da proposta de parcelamento formulada