Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000256 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026768-59.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: DURCI VICENTE DOS SANTOS 0000257 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026648-16.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: FRANCISCO ORLANDO DE MATIAS

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000481 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018089-70.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: AUTO POSTO DESTERRO LTDA AGRAVADO: MARIA DO ROCIO RODRIGUES RUTHES PEREIRA AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ PEREIRA 0000482 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034050-51.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NA

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000473 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5015640-70.2019.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS PARTE AUTORA: ERZINGER INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000474 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017431-48.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: VANDERLEI JOSE CARLIN (

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu AUTO POSTO NASCENTE LTDA MANUEL DE CAMPOS RODRIGUES CLÁUDIO JOSÉ JORGE MONTEIRO CLÁUDIA DOS SANTOS MONTEIRO NATALÍCIO PEREIRA GONÇALVES ROGÉRIO PEREIRA VIEIRA FILHO LUPERCIO ANTONIO ROSSI LUIZ CARLOS PATRIMA VARELLA Intimado(s)/Citado(s): - ADEILDO JOSE DA SILVA - AUTO POSTO NASCENTE LTDA - CLÁUDIA DOS SANTOS MONTEIRO - CLÁUDIO

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA 0000145 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000511-36.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : NEIDA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : NICOLAS FRANCO BOHMER 0000146 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000503-59.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : DENTAL SMILE IMPORT EXPORT COMERCIO E REPRESE

Publicações Judiciais ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : NSK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : Gabriela Muniz Alves MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000216 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5080950-20.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : FIRST IMPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO : CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CAUZZO SERVIÇOS ASSISTENCIAS LTDA ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO : EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000470 APELAÇÃO CÍVEL 5033240-58.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : PIETRO MIORIM ADVOGADO : JOSÉ LUIZ BO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2007 (grifo nosso) (TJSP 7ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1004287-64.2016.8.26.0604 Rel. Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza j. 20/02/2017) PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. OFERECIMENTO DE SEGURO GARANTIA. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Natureza sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2009.517303 Nº ORDEM:06.01.2009/009400 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.M.S. ADVOGADO:107554/SP - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA Requerido:KAINAVE IMPORT/EXPORT/COMERCIO EXTERIOR LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2009.517304 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2010.516611 Nº ORDEM:06.02.2010/009639 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.M.S. ADVOGADO:107554/SP - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA Requerido:KAINAVE IMPORT/EXPORT/COMERCIO EXTERIOR LTDA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2010.51661