Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 18761 mérito, propugna pela improcedência do seguinte: 1º) responsabilidade subsidiária; 2º) adicional de insalubridade; 3º) adicional de periculosidade; 4º) honorários periciais; 5º) devolução de descontos; 6º) justiça gratuita concedida ao reclamante. Silente o reclamante intimado conforme id 0e0b827. PROCESSO TRT/SP Nº 1001022-93.2017.5.02.0521 Parecer ministe

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 303 TRABALHADORES EM EDUCACAO, SAUDE E ADMINISTRACAO DE DIRCEU ARCOVERDE Advogados: SONIA MALENA PAES RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-0000615-45.2017.5.22.0102 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531/PI) ADVOGADO NEY NETO MENDES FERRAZ(OAB: 6564/PI) ADVOGADO EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB: 6902/P

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 ROBERTO TELES COELHO DEFENSO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 306 dignidades legais. Isso porque, essa exigência possui caráter meramente formal com a finalidade de tão somente examinar os atos constitutivos do Sindicato à luz dos requisitos legais. Nem poderia ser diferente, diante da premissa constitucional da autonomia organizacional, insculpida no art. 8º, I, da Constituição Federal. LIANA CHAIB Sem efeito modificativo, pois, n

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 18768 METAL ALFA LTDA; ALFA ERB TELECOMUNICAÇÕES LTDA; e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VOTO: 1- DO CONHECIMENTO Conheço, por tempestivo (id ba7a7da e e217189), regular (id e45079b) e devidamente comprovados (id d1e98ac e 8e15298). 2- DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM A d. sentença (id bdf5a18) rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 307 tribunal de que a ausência de registro do sindicato no MPE não EMBARGANTE : MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE importa em ilegitimidade ativa do ente sindical, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão. ADVOGADA : NEY NETO MENDES FERRAZ EMBARGADO : ALMIR RIBEIRO DAS CHAGAS ADVOGADO : SONIA MALENA PAES RIBEIRO TERCEIRO INTERESSADO: SINDICATO MUNICIPAL DOS TRA

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 18775 2- DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM A d. sentença (id bdf5a18) rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causamarguida pela terceira reclamada. Sustenta o recurso da terceira reclamada que não pode ser responsabilizada pelo créditos trabalhistas, pois jamais admitiu ou A r. sentença (id bdf5a18) julgou improcedentes os pedidos em face assalariou o reclama

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 313 resistida e a parte adversa, inexistindo prejuízo ao seguimento do feito. Pelo exposto, denega-se a preliminar." Na verdade, ao alegar os pretensos vícios de omissões no julgado, Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª utiliza-se a parte embargante de mais um meio processual na Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por intenção d

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 14135 Sem razão. A legitimidade "ad causam" diz respeito à pertinência da titularidade do polo passivo da obrigação, na verdade, a responsabilidade pelas obrigações deduzidas em juízo. Rejeito, portanto, a preliminar. 3- DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA FUNDAMENTAÇÃO A r. sentença (id 524c6d5) reconheceu a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas v

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 7146 Intimado(s)/Citado(s): segue a sorte do principal. Nego provimento. Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do - JULIANO MARTINS LIMA - SERVENG RESIDENCIAL MOGI DAS CRUZES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO