Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3923 extinguiu o feito, com resolução do mérito, em relação a tal pleito. Ante a decretação da prescrição total, restam prejudicados os argumentos de que a alteração, através da Carta Circular de nº 0493/97, do Plano de Cargos e Salários do Banco, que previa 12% (doze por cento) de interstício entre os níveis E1 ao E8 e 16% (dezesseis por cento) de interstício

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Não praticou, portanto, a d. Autoridade apontada como coatora qualquer ato ilegal quando, repita-se, diferiu o efetivo exame dos elementos necessários à concessão da tutela perseguida, previstos art. 300 do novel Código de Processo Civil, para uma outra ocasião, quando já contestada a demanda, o que lhe possibilitaria obter esclarecimentos para a prolação de uma decisã

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3790 Assim, e uma vez que a alegada alteração ocorreu em 1997 e que a vertente ação somente foi ajuizada em 2017, correta a decisão que extinguiu o feito, com resolução do mérito, em relação a tal pleito. Ante a decretação da prescrição total, restam prejudicados os argumentos de que a alteração, através da Carta Circular de nº 0493/97, do Plano de Cargos e S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2646 Nº 1018030-60.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gilberto Lothario da Roza - Apelado: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2646 Nº 1018030-60.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gilberto Lothario da Roza - Apelado: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2646 Nº 1018030-60.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gilberto Lothario da Roza - Apelado: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Magistrado(a)

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1356 A autora foi contratada como Professora Especialista e seria remunerada por hora-aula, conforme o Contrato de Emprego de Professora a Título de Experiência acostado aos autos sob id 53626a1, fl. 59. DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Em nenhum momento se estabeleceu remuneração de acordo com a quantidade de alunos. A autora carece, portanto, de direito ao pagamento dobrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1312 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BEM AFASTADO - MERO ABORRECIMENTO INERENTE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS A COMPROVAR QUE A SITUAÇÃO TENHA IMPORTADO EM OFENSA À ESFERA ÍNTIMA DO AUTOR - SITUAÇÃO QUE, NO CASO, NÃO GEROU ABALO MORAL INDENIZÁVEL NECESSÁRIO, AINDA, PRESTIGIAR

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Diretor de Secretaria 62 PETIÇÃO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO SEM CARÁTER TERMINATIVO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. NÃO CABIMENTO. Processo Nº AIAP-0000036-11.2012.5.06.0008 Relator Eduardo Pugliesi AGRAVANTE BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO ANA CLARA DE ARAUJO RANGEL(OAB: 27222-D/PE) ADVOGADO MARIA CAROLINA DE ANDRADE LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1337 intrínseco ao poder organizacional da instituição de ensino, no caso que o número de alunos por sala de aula não era tão expressivo da Reclamada existe um agravante e que, por esta razão, deve ser que a junção de turmas importasse em pagamento dobrado. pago à Reclamante a hora em dobro, por total afronta às leis trabalhistas. É que, no caso da Reclama