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ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO). OBS.: IMPORTANTE SALIENTAR QUE, O PRAZO É COMUM PARA AMBAS AS PAR TES. PROTOCOLO NR. : 214693-74.2016.8.09.0177 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : LUZIMAR BASILIO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO : O MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS ADV REQTE : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA ADV REQ
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2771 Processo 1002294-89.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Francisca da Conceição - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1431 conciliação da Comarca. Importante salientar que, caso a parte ré não compareça na audiência acima designada, poderá ser decretada a sua revelia, com a consequente aplicação de seus efeitos. Anoto que os atos constitutivos e demais documentos pertinentes ao ato processual devem ser previamente ajuizado
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2621 processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, em conformidade com o pedido de fls. 56. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1362 MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), LUIZ GUILHERME VIDAL FALCÃO (OAB 285947/SP) Processo 1130058-12.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Deodoro de Oliveira - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 1606
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 387 residência emdocumento idôneo e atualizadoem nome do reclamante ou em nome de terceiro acompanhado de declaração do titular do comprovante residencial atestando que este reside no endereço nele constante; Importante salientar que tais medidas se revelam necessárias em razão de não constar nos autos qualquer documento de identificação do promovente ecomprovante de residência atualizado, de ma
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 298 RÉU ITRON SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Importante salientar que os advogados deverão cientificar seu ADVOGADO clientes da presente redesignação. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - ITRON SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA - LEANDER RONE CORDEIRO CRISTANTE Em 22 de Novembro de 2016. Juiz(íza) do Trabalho De
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DO MÉRITO Cinge-se a insurgência recursal a regularidade, ou não, da negativa de cobertura da apelante ao tratamento quimioterápico ocular com antiogiogênico e injeção lucentis 10mg/ml. NR.PROCESSO: 0016477.94.2015.8.09.0051 Assim, ante a necessidade de demonstrar o prejuízo da parte interessada para nulidade do feito, por cerceamento do direito de defesa, situa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 363 SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0802323-84.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO AGUA CRISTAL Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 009316/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARCELO GONZALEZ FELIZPROCESSO NÚMERO: 0802323-84.2019.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente, na pessoa de seu procurador habilitado,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1294 Processo 1000744-42.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Granado e Granado Ltda - Me - Eronice Maria da Conceição - Vistos, Tendo em vista tratar-se de matéria em situação onde a audiência de conciliação tem se mostrado, por vezes, suficiente, a parte requerida dev